O prefeito de Simões, Ítalo Magno Dantas (PSD), se manifestou através das redes sociais nesta sexta-feira (19) após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação do seu mandato. Na publicação, o gestor afirma ter recebido “com absoluta surpresa” a sentença proferida em 1ª instância, e que a decisão foi proferida “a partir de uma narrativa que não corresponde com a realidade dos fatos”, razão pela qual sua equipe jurídica já ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Em seu pronunciamento, o prefeito Magno Dantas, como é popularmente conhecido, declarou que ele e seu grupo político sempre atuaram em consonância aos princípios que regem a administração pública. “Recebi essa decisão com absoluta surpresa, sobretudo porque temos a consciência tranquila de que, a nossa gestão, bem como as ações desenvolvidas por nosso grupo, sempre esteve pautada na legalidade, na moralidade administrativa, e no mais absoluto respeito pela coisa pública”, afirmou o gestor.
Outro ponto apresentado em sua declaração é de que a ação contra ele, o vice-prefeito Josimar Gomes, e o ex-prefeito José Wilson, carece de provas que comprovem a conduta ilegal alegada no processo.
“É fundamental que todos conheçam a realidade dos fatos. O processo em questão revela-se marcado com extrema fragilidade probatória. Os autores da ação sequer se deram ao trabalho de ouvir mais de uma testemunha para sustentar as alegações formuladas. Ainda assim, a decisão proferida desconsiderou, de forma injustificada, todo o conjunto probatório e documental regularmente apresentada por nossa defesa”, arguiu Ítalo Magno.
Por fim, o prefeito de Simões destacou que continuará no cargo, assim como os outros investigados na ação, visto que ainda ingressarão com recurso na 2ª instância para reformar a decisão que cassou os mandatos dos atuais gestores e decretou a inelegibilidade de José Wilson. “Nossa equipe jurídica está atuando de forma firma e responsável, e interporá de imediato com recurso cabível. [...] Confiamos na Justiça do nosso Estado. Temos convicção de que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí corrigirá o equívoco, garantindo a soberania da vontade popular expressa nas urnas”, finalizou o chefe do Executivo municipal.
Entenda o caso
Denis Deangelis Brito Varela , juiz da 56ª Zona Eleitoral de Simões, cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito, Josimar Gomes dos Reis, a partir de ação em que ambos foram acusados de se beneficiarem no pleito municipal de 2024 com a prática de abuso de poder político promovida pelo ex-prefeito do município, José Wilson de Carvalho. O ex-gestor também teve a inelegibilidade decretada pelo magistrado.
Na gestão de José Wilson foi apontado um crescimento expressivo no número de contratações temporárias pela Prefeitura na época próxima às eleições municipais. Em setembro de 2024, foi registrado o aumento de quase 200 contratos temporários pelo Município. Outra irregularidade apontada foi o preenchimento de funções permanentes sem o devido concurso público, contrariando o disposto na Constituição Federal.
Além disso, outro elemento que, na avaliação do magistrado, corrobora com a tese da prática de abuso de poder político foi o aumento expressivo nos gastos da Prefeitura, com as folhas de pagamento saltando de R$ 27,7 milhões em 2023 para R$ 37,2 milhões em 2024. Nesse sentido, o juiz Denis Deangelis considerou que a conduta influenciou diretamente nas eleições do município.