A prefeita de Santa Cruz do Piauí, Laís Barroso (PT), contratou uma empresa de consultoria em educação sem licitação, pelo valor de R$ 144 mil. A contratação foi formalizada no dia 17 de janeiro.
Foi contratada a empresa Edson Josué Vieira de Sá – ME, de nome Inovaty Assessoria e Consultoria, para prestação dos serviços de assessoria em educação e elaboração de projetos, intervenções para recomposição de aprendizagens, acompanhamento das políticas de educação, acompanhamento dos referenciais curriculares, monitoramento do Censo Escolar, realização de estudos, pesquisas e avaliações internas, entre outros.
O contrato tem vigência de 12 meses e o pagamento será custeado com verbas do Fundeb, quotas do Salário-Educação e recursos não vinculados a impostos. Veja o extrato do contrato:
Contratos podem ser investigados
Contratações sem licitação que sejam formalizadas fora das previsões legais podem ser investigadas pelo Ministério Público. Um caso que chama atenção ocorreu com a Prefeitura de Jurema, gerida pela prefeita Kaylanne da Silva Oliveira, a Dra. Kaylanne (MDB). Após reportagem do GP1 , o Ministério Público Estado do Piauí decidiu investigar a legalidade dos contratos firmados com a empresa Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos Ltda. , que somam mais de R$ 368 mil.
Outro lado
A prefeita Laís Barroso não foi localizada para comentar a contratação. O espaço está aberto para esclarecimentos.