Na segunda-feira (23), o Ministério da Saúde oficializou um repasse de R$ 7 milhões para a área da saúde em Teresina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre em meio à crise financeira alegada pelo atual prefeito da capital, Sílvio Mendes (União Brasil).
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Para todo o estado do Piauí, foi destinado o montante de R$ 28.110.076,80. A prestação de contas deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo. Em nível nacional, o total repassado à assistência farmacêutica em 2025 será de R$ 1.705.400.830,44.
Critérios
Os critérios utilizados para definir os valores seguem o que estabelece a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. A mesma norma garante que os municípios que tiveram redução populacional, segundo o Censo 2022 do IBGE, mantenham os valores recebidos em 2024.
Situação da rede pública de Teresina
Desde o início de 2025, Teresina está sob decreto de emergência na saúde, reflexo da situação herdada da gestão anterior. O decreto tem validade até julho e permite a adoção de medidas excepcionais para reestruturar o sistema de saúde da capital.
Durante esse período, a Fundação Municipal de Saúde ( FMS ) tem realizado compras emergenciais de insumos e medicamentos para garantir o abastecimento das unidades da rede pública. Também foi instaurada uma auditoria interna para apurar possíveis irregularidades em contratos das administrações passadas.