Dando continuidade à série de reportagens do GP1 que expõe contratações feitas sem licitação por prefeituras do Piauí, a equipe de jornalismo identificou mais um caso, agora envolvendo a Prefeitura de Bertolínia, administrada pelo prefeito Rodrigo Martins (PSD), que formalizou quatro contratações diretas de empresas de consultoria. Para o custeio desses contratos, será desembolsada a quantia de quase meio milhão de reais.
Os quatro contratos por inexigibilidade de licitação foram firmados no dia 6 de janeiro, com as seguintes empresas: Acesso Municipal Ltda, Futuroprev Ltda e Araújo & Carvalho Consultoria Ltda. Três deles foram assinados pelo prefeito Rodrigo Martins e um pelo secretário Municipal de Saúde, João Mota Feitosa.
O contrato com a empresa Acesso Municipal Ltda tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade, elaboração de balancetes mensais e acompanhamento, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Com vigência de 12 meses, foi estipulado pagamento mensal de R$ 10 mil, perfazendo o total de R$ 120 mil.
A mesma empresa fechou outro contrato, assinado pelo secretário de Saúde, João Mota Feitosa, para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade, com produção de balancetes mensais e atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O valor acordado foi de R$ 72 mil, em 12 parcelas de R$ 6 mil.
A Futuroprev Ltda foi contratada pelo valor global de R$ 176.880,00, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 14.740,00, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria específica na gestão dos ativos e passivos do regime próprio de previdência social do Município.
Já a contratação da empresa Araújo & Carvalho Consultoria Ltda tem como objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico-jurídico e multidisciplinar ambiental para habilitação e certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS ecológico. Foi acertado o valor de R$ 114 mil, em 12 pagamentos de R$ 12 mil.
Contratos sem licitação
Contratações sem licitação fora das hipóteses legais podem ser investigadas pelo Ministério Público, que acompanha regularmente contratos dessa natureza e, em muitos casos, chega a pedir a anulação, quando encontra irregularidades.
Um exemplo aconteceu na cidade de Fronteiras, onde a Justiça anulou um contrato sem licitação celebrado pela prefeitura com um escritório de advocacia sediado em Recife (PE).
Nesse caso, o juiz Ênio Gustavo Lopes atendeu ao pedido do Ministério Público e decretou a nulidade do contrato firmado em 2021 com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O magistrado constatou que a prefeitura não estipulou um valor fixo a ser pago pelos serviços.
Outro lado
Procurado por nossa reportagem, o prefeito Rodrigo Martins não atendeu às ligações, nem respondeu mensagem enviada por WhatsApp. O espaço está aberto para esclarecimentos.