O Ministério Público do Estado do Piauí propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao advogado Joarez Leite Ximenes , indiciado pelos crimes de apropriação indébita e falsidade ideológica. A manifestação foi emitida pela promotora Gianny Vieira, no dia 17 de junho.
O advogado foi indiciado no dia 9 de abril pelo delegado Josimar Brito, da 2ª Delegacia Seccional de Teresina . Segundo o relatório do inquérito, Joarez Ximenes se apropriou de valores referentes a uma ação revisional de financiamento de um carro, ajuizada na Comarca de Teresina.
Narra o relatório que os valores depositados em juízo foram destinados à conta da empresa de construção do advogado, Joarez Leite Ximenes Ltda. O valor de R$ 76.239,88 foi transferido para a referida conta em 6 de fevereiro do ano passado.
Além disso, segundo a polícia, Joarez Ximenes também praticou crime de falsidade ideológica por ter registrado Boletim de Ocorrência acusado a cliente, proprietária do carro, de ameaça. Ocorre que a cliente gravou um áudio da conversa e, após análise, a polícia concluiu que não houve ameaça.
Acordo
A promotora da 54ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina verificou que o caso do advogado se enquadra na previsão legal de ANPP. “O crime apurado no IP [inquérito policial] em epígrafe, possui pena mínima inferior a 04 (quatro) anos, mesmo levando-se em conta as causas de aumento ou diminuição da pena. Além disso, não foi cometido mediante violência ou grave ameaça, não envolve violência doméstica contra a mulher, e o indiciado a priori, preenche os requisitos subjetivos para celebrar o acordo de não persecução penal, segundo a nova sistemática”, destacou.
Diante disso, a representante ministerial comunicou à Justiça o início das tratativas para celebração do acordo.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com o advogado Joarez Leite Ximenes, por meio de mensagens e ligações, mas não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.