Após denúncia realizada pelo portal GP1 , o Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu uma investigação para apurar a legalidade de um contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Bertolínia , administrada pelo prefeito Rodrigo Martins (PSD), realizado sem licitação. A portaria que instaurou o procedimento foi assinada pelo promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira e publicada na terça-feira (12).
O contrato investigado foi firmado com a empresa Marcelo Trindade Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 78 mil, divididos em 12 parcelas de R$ 6.500,00, por meio de inexigibilidade de licitação. A contratação foi oficializada no dia 6 de janeiro, conforme extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios.
“É necessário verificar a legalidade da contratação da empresa Marcelo Trindade Sociedade Individual de Advocacia por inexigibilidade de licitação, à luz do art. 74, III, 'c', da Lei nº 14.133/2021, bem como do art. 1º da Lei nº 14.039/2020, com o fim de averiguar possível lesão ao erário e ofensa aos princípios constitucionais da administração pública”, afirma trecho da portaria do MP.
O objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica. No entanto, conforme apuração do GP1 junto à Receita Federal, o escritório de advocacia foi aberto apenas no dia 13 de janeiro deste ano, sete dias após a assinatura do contrato.
Advogado acusado de ameaça
Além disso, o advogado Marcelo Trindade já foi acusado de invadir o comitê eleitoral do ex-prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca, durante as eleições de 2024. Segundo os denunciantes, ele teria intimidado pessoas no local com uma arma de fogo, fato que foi negado pelo advogado em nota encaminhada ao GP1 .
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito Rodrigo Martins, mas até o momento, o gestor não se manifestou sobre o caso.O espaço está aberto para esclarecimentos.