Durante a solenidade em comemoração aos 173 anos de Teresina, realizada neste sábado (16), na Câmara Municipal, o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) dedicou parte do seu discurso para rebater uma reportagem publicada pelo GP1 , assinada pela jornalista Thaís Guimarães . A matéria destaca que, em meio ao cenário de crise financeira da capital, o chefe do Executivo sancionou uma lei que elevou o próprio salário em 47,42%, passando de R$ 17.690,57 para R$ 26.080,98.
No plenário, Sílvio disse ter recebido a mensagem da jornalista questionando sobre o aumento e afirmou que apenas homologou uma decisão já tomada pela Câmara em 2024. “Me permitam contar. Hoje é um dia de reflexão. Recebi uma pergunta de uma senhora que não conheço, uma jornalista do GP1 , chamada Thaís Magalhães . Não sei se ela está aqui presente, mas, se estiver, não há problema algum, porque vou relatar um fato. Ela quis saber se eu não estava incomodado com o reajuste de 47% no salário do prefeito. Eu nem tinha feito essa conta. Liguei para a procuradora. 'O que aconteceu?', a Câmara Municipal aprovou um decreto legislativo em março/abril do passado, que reajustou os vencimentos de vereadores, vice, prefeito e alguns servidores. O Tribunal de Contas recomendou que fosse transformado em lei, e eu assinei”, declarou.
O prefeito também comentou sobre a repercussão negativa. “Recebi, no entanto, muitas críticas de forma grosseira, e não aceito isso de ninguém, principalmente quando é injusto. Sempre respondo de forma educada. Falam, por exemplo: ‘Por que não dei reajuste para a Educação, para a Saúde e para outros setores?’ Naturalmente, eu preciso responder, porque sou um agente público”, disse.
O que diz a lei
A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município determinam que os subsídios de prefeitos, vices e secretários sejam fixados a cada legislatura. Contudo, não há obrigatoriedade de reajuste a cada quatro anos. A legislação pode simplesmente manter o mesmo valor, desde que um novo ato legislativo seja aprovado.
Crise em Teresina
A justificativa do prefeito contrasta com o discurso adotado desde o início da gestão. Assim que reassumiu o Palácio da Cidade, em janeiro, Sílvio Mendes afirmou que encontrou um rombo bilionário nos cofres municipais. Nos últimos oito meses, tem reiterado o cenário de dificuldades, o que levou, inclusive, à instalação de uma CPI na Câmara para apurar as contas da prefeitura.
A população, por sua vez, tem reclamado de problemas recorrentes em áreas essenciais, como saúde, transporte público e limpeza urbana. Unidades de saúde registram irregularidades, investigadas pelo Ministério Público, e categorias como guardas municipais e médicos do HUT já paralisaram atividades em protesto contra as condições de trabalho.
Nesse contexto, o aumento salarial do prefeito gera questionamentos: ou a crise estaria se atenuando, ou os cortes de gastos não se aplicariam ao contracheque do chefe do Executivo.
O que disse o prefeito
Ao GP1 , Sílvio Mendes reafirmou que apenas homologou a lei após orientação do Tribunal de Contas. Ele destacou ainda que, em sua gestão, retirou veículos oficiais antes destinados ao prefeito, vice e secretários, o que, segundo ele, representava custo maior que o reajuste recebido.
“O valor líquido que recebo como prefeito de Teresina é de R$ 19.127,51”, disse. O gestor também ressaltou que custeou do próprio bolso a recuperação de parte da estrutura do gabinete no Palácio da Cidade e afirmou que os recursos públicos estão sendo direcionados para áreas prioritárias, como a saúde. “Autorizei a licitação de R$ 50 milhões em medicamentos, em um almoço com gestores na própria prefeitura, pago por nós mesmos”, completou.