A advogada e promotora aposentada Leida Diniz , ingressou com queixa-crime contra a ex-nora, a enfermeira Riassa Dourado , alegando ter sido chamada de “assassina” dentro do Fórum Cível de Teresina. Na denúncia, ajuizada no dia 11 de agosto, Riassa foi denunciada pelo crime de injúria.
Na petição, Leida Diniz narra que no dia 18 de junho deste ano estava acompanhada de seu motorista e de sua secretária no fórum, quando a ex-nora, em tom exaltado e diante de servidores, advogados e demais pessoas presentes no local, passou a gritar a palavra “assassina”.
O episódio aconteceu no momento em que a promotora buscava as duas netas pequenas – filhas da ex-nora com seu filho – no fórum. Riassa Dourado perdeu a guarda das crianças e somente pode visitá-las nas dependências do Poder Judiciário, sob supervisão.
Segundo Leida Diniz, no momento em que chegou ao local as meninas começar a chorar, dizendo que queriam a avó e o pai, no que Riassa teria reagido de forma agressiva, acusando a ex-sogra em público.
Acusação de perseguição
Além do episódio no fórum, a promotora afirma estar sendo alvo de perseguição e stalking por parte da ex-nora, que teria a seguido em diferentes locais, filmado e fotografado sem autorização, inclusive na porta de sua residência e na escola das netas.
“A querelada [Riassa Dourado], portanto, tenta imputar à querelante [Leida Diniz] a culpa pelo fato de não poder estar atualmente convivendo com suas filhas (quando na realidade a culpa é exclusivamente da querelada que responde a processo por crime de maus tratos contra as filhas menores) e neste contexto tenta se vitimizar de forma danosa a si mesma, na medida em que vem cometendo uma série reiterada de atos ilícitos ao acusar de forma totalmente infundada, sem qualquer prova ou justificativa”, diz trecho da queixa-crime.
Um Boletim de Ocorrência, desta vez por crime de perseguição, foi registrado na Delegacia de Proteção ao Idoso de Teresina.
Medidas protetivas
Diante disso, a advogada de Leida Diniz pediu a condenação de Riassa Dourado por crime de calúnia. Também requereu as seguintes medidas protetivas de urgência:
- Proibição de qualquer tipo de contato da querelada com a querelante, seja pessoalmente, por telefone, mensagens, e-mails ou redes sociais;
- Proibição de aproximação da querelada à vítima, em distância inferior a 200 metros;
- Proibição de frequentar o mesmo ambiente institucional da vítima, especialmente o Fórum Cível de Teresina, nos mesmos dias e horários, salvo autorização judicial específica; e
- A aplicação imediata de sanções cabíveis em caso de descumprimento das medidas, incluindo prisão preventiva.
“Tais medidas são imprescindíveis à preservação da honra, saúde mental e segurança da querelante, e visam interromper a escalada de violência moral, emocional e social que a vítima vem sofrendo”, consta na denúncia.
A queixa-crime tramita no Juizado Especial Cível e Criminal da zona leste de Teresina.
Disputa judicial
A enfermeira Riassa Dourado vem travando uma batalha judicial para reaver o direito de conviver plenamente com as duas filhas, frutos do casamento com o filho de Leida Diniz. Ela chegou a ficar totalmente afastada das crianças por dois anos, por determinação judicial, e agora consegue vê-las por tempo limitado.
O caso gerou grande repercussão em Teresina, e Riassa Dourado conseguiu muito apoio , sobretudo de mães, que se solidarizaram com a enfermeira.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , Riassa Dourado preferiu não se pronunciar sobre o caso.