O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), decretou situação de emergência na limpeza pública da capital por 90 dias após atrasos na coleta de lixo e dificuldades de pagamento a trabalhadores da empresa responsável pelo serviço. A informação foi dada nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva no Palácio da Cidade.
Com o decreto, a prefeitura está autorizada a contratar diretamente caminhões e garis para reforçar a coleta, sem depender da empresa que, segundo o gestor, não repassou os salários aos trabalhadores mesmo tendo recebido os valores da administração municipal. A ação emergencial busca dar continuidade ao serviço e reduzir os impactos para a população.
O prefeito anunciou que as inscrições para interessados em atuar na coleta já estão abertas em dois pontos da cidade: na sede da cooperativa dos caminhoneiros, localizada na avenida Wall Ferraz, e em um posto na avenida João Antônio Leitão, na zona leste. Até 10 de setembro, o atual consórcio contratado poderá continuar prestando os serviços, prazo em que empresas vencedoras de licitação devem assumir integralmente a limpeza pública.
“O decreto permite contratar os caminhões que forem suficientes para limpar a cidade e os garis que é, na verdade, quem trabalham. Para poder contratar o gari com os direitos trabalhistas e os caminhoneiros que vão aí colocar o tanto caminhão que tiver disponível a gente quer, aceita e agradece, contanto que a cidade fique limpa rapidamente. O que está previsto é que eles começam a trabalhar, elas começam a trabalhar no dia 10 de setembro, mas até lá a cidade não pode ficar esperando. Então, por isso que a gente está fazendo o decreto emergencial para respeitar as pessoas que moram na cidade. Não dá para ficar esperando uma cidade exposta a sujeira que a gente está vendo aí. A cidade toda, no centro e nos bairros”, declarou o prefeito de Teresina.
Contratações emergenciais
Antes do anúncio, a Prefeitura de Teresina já firmou contratos emergenciais com cinco empresas para garantir a manutenção da limpeza urbana. Os acordos, que somam R$ 37,9 milhões, foram publicados no Diário Oficial do Município na quarta-feira (20). A contratação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que considerou o risco de colapso no serviço essencial.
Entre as empresas contratadas, está a Via Ambiental Engenharia e Serviços Ltda., responsável por um dos lotes de coleta de resíduos sólidos urbanos. O contrato prevê pagamento de R$ 2,5 milhões mensais, totalizando R$ 15 milhões durante os 180 dias de vigência. O documento foi assinado pelo diretor-presidente da ETURB, Vicente da Silva Moreira Filho, e por Romero Carneiro Leão, representante da empresa.
A CTR Teresina S.A. também foi contratada e ficará responsável pela disposição final dos resíduos sólidos. O contrato firmado é de R$ 6,7 milhões, com pagamento mensal de R$ 1,1 milhão, e terá validade de 180 dias. A assinatura foi realizada em 19 de agosto. Outra empresa contemplada foi a Oxichemical do Brasil Ltda., que assumirá parte do sistema de destinação final adequada do lixo, no lote 06. O valor do contrato é de R$ 2,2 milhões, com pagamentos mensais de R$ 372,2 mil, também pelo período de seis meses.
A Avante Engtech Ltda. foi contratada para atuar no lote 05, que inclui serviços de limpeza urbana e disposição final de resíduos sólidos. O contrato é de R$ 3,9 milhões, com repasse mensal de R$ 666,4 mil, também com prazo de execução de 180 dias. Já a Ibero Lusitana Empreendimento e Locações Ltda. ficou responsável pelo lote 02, com contrato de R$ 9,9 milhões. A empresa receberá mensalmente R$ 1,6 milhão para realizar a coleta em áreas urbanas e núcleos da cidade, garantindo a cobertura de mais regiões da capital.
As contratações foram autorizadas após decisão do presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, que suspendeu liminar anterior do juiz Litelton Vieira, que havia paralisado o processo de dispensa de licitação. Segundo o magistrado, interromper a coleta de lixo representaria risco à saúde pública, motivo pelo qual manteve válida a Dispensa Eletrônica nº 90003/2025, permitindo à prefeitura prosseguir com a escolha das empresas e a execução dos serviços.
Confira as empresas contratadas
Via Ambiental Engenharia e Serviços LTDA por R$ 15.000.000,00
Ibero Lusitana Empreendimento e Locações LTDA por R$ 9.955.538,80
CTR Teresina S.A por R$ 6.772.394,24
Avante Engtech LTDA por R$ 3.998.505,66
Oxichemical do Brasil LTDA por R$ 2.233.590,37