A fisioterapeuta Aline Maciel Matos Alencar , ex-secretária municipal de Cultura de Barro Duro, firmou Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público do Estado do Piauí para evitar condenação criminal após ser acusada de ter contribuído para o crime de usurpação de função pública na Prefeitura de Barro Duro. Em março, ela havia acusado o promotor Elói Pereira Júnior de interferir diretamente na administração da cidade, que tem como prefeito seu pai, Coronel Elói Pereira (PSD).
O acordo foi formalizado no dia 28 de agosto pelo promotor Ari Martins, titular da investigação que mirou a ex-secretária. Aline Maciel foi apontada como partícipe da usurpação de função pública “de forma livre e consciente, e movida por interesses pessoais, aderindo à conduta praticada pelo promotor de Justiça Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior de administrar a Prefeitura de Barro Duro como se prefeito fosse”.
O GP1 obteve acesso, com exclusividade, ao depoimento em que a ex-secretária acusou Elói Júnior de exercer influência política e administrativa indevida dentro da prefeitura. Ela relatou que, durante os quatro anos em que esteve no cargo, tratava demandas de sua pasta diretamente com o promotor.
Aline Maciel também mencionou a secretária de Finanças de Barro Duro, Verônica Soares Leitão de Sousa, também acusada de interferir nas outras pastas. “A Secretária de Finanças, Verônica Soares Leitão, que é esposa dele, não aceitava eu comandar a pasta, eu executar a pasta. Chegou um momento que teve que tratar do Carnaval, ela disse: ‘o Carnaval vai ser comigo e Douglas Hernandes’”, revelou.
Na oitiva, o promotor Ari Martins questionou por que a ex-gestora havia permanecido na administração municipal, e ela argumentou ter concordado com a situação por estar precisando de trabalho.
“Concordo com a Justiça, que eu estava trabalhando com ele, sei que isso é ilegal. Eu tinha uma escolha, ou levava o sustento para minha casa, trabalhar, ou entregar e continuar desempregada naquele momento”, disse Aline.
Acordo
A ex-secretária fez a confissão formal, admitindo ter cooperado para a prática do crime de usurpação de função pública, e firmou o acordo com as seguintes imposições: pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 4 mil, parcelado em cinco vezes; comparecimento mensal em juízo por dois anos, no Fórum de Barro Duro; proibição de se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial; e o compromisso de não se envolver com qualquer outro evento delitivo.
Por sua vez, o Ministério Público se comprometeu em não oferecer denúncia criminal contra Aline Maciel.