A Prefeitura de Caracol anunciou que, entre os dias 22 e 28 de setembro, equipes do Programa Casa Legal estarão em campo realizando o cadastro gratuito de imóveis na área urbana do município. A iniciativa visa garantir que os moradores regularizem a documentação de suas residências, oferecendo mais segurança e tranquilidade às famílias.
O cadastro não terá custos para os proprietários e representa uma oportunidade para regularizar a situação do imóvel junto à administração municipal. Segundo a Prefeitura, o programa é parte das ações voltadas à promoção de benefícios diretos à população e ao fortalecimento da segurança jurídica sobre a posse de imóveis.
Para realizar o cadastro, os moradores deverão apresentar RG e CPF, certidão de casamento e comprovante de residência. Os agentes do programa estarão devidamente identificados com crachá, garantindo que os atendimentos sejam realizados de forma segura e confiável.
A Prefeitura reforça a importância da participação de todos e orienta os cidadãos a receberem os agentes com confiança. O Programa Casa Legal é mais uma ação da administração municipal que busca trazer melhorias concretas para os caracolenses, promovendo regularização fundiária e maior proteção aos imóveis da cidade.