O Ministério Público do Piauí , por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, denunciou o vereador Moacyr Rocha (PSB) por desacato cometido contra um funcionário público da Prefeitura do município. A denúncia foi encaminhada ao Juizado Especial Cível e Criminal de São João do Piauí pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa , no dia 06 de fevereiro deste ano.
Segundo a denúncia, no dia 04 de julho de 2024, Moacyr Rocha, acompanhado de outros vereadores, adentraram na garagem municipal de São João do Piauí fazendo diversas filmagens. Na ocasião, o funcionário público indagou o motivo das pessoas e veículos ali presentes serem filmadas e se os parlamentares tinham autorização para fazê-lo.
Ao se dirigir à vítima, o denunciado afirmou que o servidor público era “capanga” e “pistoleiro do prefeito”, e que estava tentando impedir o trabalho dos vereadores. O promotor também descreveu que a invasão a prédios públicos e o constrangimento, desacato e ameaças a funcionários públicos têm sido uma prática recorrente dos vereadores que formam a oposição em São João do Piauí.
O representante ministerial chegou a oferecer proposta de transação penal par ao vereador Moacyr Rocha, mas ela foi rejeitada pelo parlamentar, culminando assim com o ajuizamento da denúncia.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o vereador Moacyr Rocha afirmou que não foi intimado em relação ao tema da denúncia, mas disse ter “convicção que são questões realmente políticas”. Ao se manifestar, o parlamentar alegou sofrer perseguição por parte da gestão municipal, e que no caso citado, o funcionário tentou impedir que ele e demais vereadores “fizessem o trabalho”. “Se o desacato for fazer fiscalização em prol do povo de São João do Piauí, eu acho que vai aconteceu muitas vezes”, citou.
“Se foi pela fiscalização que eu fiz e sempre estou fazendo, nos órgãos da Prefeitura, na garagem da Prefeitura, onde se encontravam ônibus quebrados e um funcionário de confiança do prefeito não queria que nós fizéssemos o nosso trabalho. Então essa denúncia realmente não existe, não tem cabimento, e no momento certo nós vamos responder nos autos”, declarou Moacyr Rocha.
Além disso, o parlamentar foi incisivo ao declarar que sofre “perseguição política violenta por parte da Prefeitura e da gestão municipal pelo fato de exercer o trabalho com coragem, imparcialidade e com respeito ao povo”.