A Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores, uma da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí ( SESAPI ) e outro da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina por suspeita de participação em esquemas milionários de fraudes em contratos da saúde. As medidas fazem parte das operações OMNI e Difusão, deflagradas nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal, além de duas prisões temporárias e bloqueio de cerca de R$ 66 milhões.
Na Operação Difusão, as apurações se concentram em contratações da SESAPI e da FMS para serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora ligada às duas instituições. A investigação teve início a partir de denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal sobre favorecimento de empresas no processo de contratação.
Já a Operação OMNI resultou na suspensão de contratos da SESAPI por decisão da 3ª Vara Federal do Piauí, além do afastamento de um servidor suspeito de envolvimento direto no esquema. Foram 22 mandados de busca e apreensão em cidades como Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamento público para a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais.
Entre os contratos investigados, estão os relacionados ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, e ao fornecimento de software de gestão em saúde. De acordo com a Polícia Federal, há indícios de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica. Os recursos desviados teriam alcançado valores milionários, beneficiando empresas envolvidas no esquema.
A Polícia Federal detalhou que o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões foi determinado pela Justiça como forma de garantir eventual ressarcimento ao erário. Além disso, as medidas judiciais incluem a suspensão de contratos considerados suspeitos e o afastamento imediato de servidores investigados. O objetivo é interromper a continuidade das fraudes enquanto a investigação avança.
O que diz a FMS
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina afirmou que não foi oficialmente notificada sobre a investigação das operações OMNI e Difusão. A FMS destacou que mantém compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e informou estar à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos, caso seja formalmente acionada. A instituição também orientou que pedidos adicionais sobre a operação sejam direcionados à SESAPI, onde houve atuação da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
Confira nota na íntegra
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).