O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) converteu em Inquérito Civil Público um procedimento que apura possíveis irregularidades na compra de materiais de construção, hidráulicos e elétricos pela Prefeitura de Massapê do Piauí, no exercício de 2024, na gestão do ex-prefeito Rivaldo Carvalho .
A portaria foi assinada nesta segunda-feira (12) pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis e respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaicós. O procedimento tem como foco aquisições realizadas junto à empresa ADIMAEL Materiais de Construção LTDA, que somariam aproximadamente R$ 711,2 mil, destinadas a diversas secretarias municipais.
Segundo o Ministério Público, a apuração teve início a partir de denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria, que apontou concentração expressiva das despesas no período eleitoral e após a derrota do então prefeito. De acordo com informações prestadas pela atual gestão municipal, os materiais supostamente adquiridos não foram localizados, tampouco existem registros formais de controle de estoque, termos de recebimento ou documentos que comprovem a efetiva entrega dos bens. Durante a verificação, teriam sido encontrados apenas itens deteriorados, como cimento vencido.
Para o MP, as circunstâncias levantam fundadas suspeitas de desvio de bens públicos e de dano ao erário, com possível responsabilidade de agentes públicos e particulares. Diante da relevância dos valores envolvidos e da complexidade dos fatos, o promotor entendeu ser necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil Público, permitindo o aprofundamento das investigações com maior formalidade.
Entre as determinações, o Ministério Público estabeleceu que o procedimento aguarde, pelo prazo de 20 dias, a manifestação técnica do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP/PI). Também foi determinada a reiteração de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), fixando prazo de 15 dias para que o órgão informe a existência de eventuais achados ou irregularidades relacionadas às despesas investigadas.
Outro lado
O ex-prefeito não foi localizado para comentar a investigação. O espaço está aberto para esclarecimentos.