A empresa Águas do Piauí virou alvo de investigação do Ministério Público do Piauí (MP-PI) por suposta má prestação no abastecimento em Guadalupe. Em portaria publicada nesta quarta-feira (14), o promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza converteu a notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil, com o intuito de apurar o cenário em torno da distribuição de água no município.
Conforme descrito pelo representante ministerial, a concessionária tem obrigação de oferecer um serviço de qualidade, “com segurança, eficiência e continuidade”. Dessa forma, a empresa responsável por serviços públicos também deve obedecer a essas normas de qualidade de serviços.
Entretanto, a realidade seria outra na cidade de Guadalupe, pois, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça diversos relatos de crise no fornecimento de água. Ou seja, a Águas do Piauí estaria descumprindo com suas obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Nesse cenário, vale destacar que o fornecimento de água é um bem essencial à vida, saúde e dignidade das pessoas, direito ao qual a população de Guadalupe estaria sendo prejudicada devido à má prestação do serviço no município. Dessa forma, o procedimento preparatório de inquérito civil foi a ferramenta utilizada pelo promotor para investigar essas denúncias.
Diante dos fatos narrados, o promotor José Mauriene determinou que fossem prestadas informações sobre as falhas no abastecimento, além de relatório de fiscalização da Agrespi sobre a operação da Águas do Piauí em Guadalupe. Além disso, ele também pediu que a vigilância sanitária encaminhe resultado de coletas e análises de água de rede e de caminhões-pipa de 2025, e, caso não existisse, que realizasse esses procedimentos e em seguida encaminhasse à Promotoria de Justiça.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria da Águas do Piauí informou que a empresa tomou conhecimento do procedimento, e que mantém diálogo com o MP-PI. No entanto, esclareceu que a cidade de Guadalupe encara desafios no abastecimento sem precedentes, e por isso recebe constantes investimentos por parte da concessionária, que aos poucos faz o diagnóstico dos problemas em torno do serviço no município.
Confira a nota na íntegra
A Águas do Piauí informa que tomou conhecimento da manifestação do Ministério Público e mantém diálogo permanente com o órgão.
O município de Guadalupe enfrenta desafios históricos no abastecimento, e a empresa vem investindo em ações estruturantes para melhorar a qualidade do serviço, tais como a troca da bomba de captação, a instalação de um novo sistema flutuante, a revitalização dos poços, a substituição de painéis e do quadro de distribuição, melhorias no sistema de distribuição de água e a instalação de um novo inversor de frequência.
Ressalta-se que o fornecimento de água é uma operação complexa, sujeita a variáveis técnicas e a limitações herdadas, que estão sendo diagnosticadas e tratadas conforme o cronograma previsto no contrato de concessão.
A Águas do Piauí reafirma seu respeito às instituições e atua com total transparência e colaboração junto à Promotoria de Justiça. Todas as informações técnicas, relatórios e dados solicitados serão disponibilizados, demonstrando a regularidade da operação e o compromisso contínuo com a melhoria do saneamento no município.