O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ( Procon ) do Ministério Público do Piauí iniciou, nesta quinta-feira (8), uma operação de fiscalização nas escolas da rede privada de ensino de Teresina.
A ação será realizada durante este mês de janeiro nas escolas localizadas em todas as zonas da capital. Durante as fiscalizações, os agentes do Procon irão verificar, sobretudo, as listas de materiais escolares e os contratos de matrícula, e identificar eventuais abusos.
“Essa ação tem como finalidade orientar e evitar práticas caracterizadas como abusivas. Existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas”, disse Arimatéa Arêa Leão, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon.
Denúncias
Pais e responsáveis que identificarem práticas consideradas abusivas podem encaminhar reclamação ao Procon pelo e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br ; ou pelo WhatsApp: (86) 2222-8107 . O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima.