O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou os mandatos dos vereadores Alexandro Ferreira de Assis (Alex de São Miguel) e Fernanda Daguia Alves (Galega de Preto de Elias), do município de São João da Varjota, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada em julgamento realizado na terça-feira (10).
Os magistrados cassaram o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PT, relativo às Eleições Municipais de 2024, e consequentemente, foram cassados os respectivos diplomas concedidos aos eleitos e a todos os seus suplentes.
A decisão anula os votos obtidos pelo partido no último pleito proporcional, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Os parlamentares poderão recorrer até três dias após a publicação do acórdão. Mantida a decisão, será efetuada nova totalização dos quocientes eleitoral e partidário para o preenchimento das vagas na Câmara Municipal. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos válidos para o cargo, deverá haver nova eleição.