A seccional da OAB de São Raimundo Nonato divulgou uma nota de repúdio contra a abordagem de uma guarnição da Polícia Militar do Piauí a um advogado durante festa de Carnaval no município, no último sábado (14). Um vídeo flagrou o momento que gerou discussões quanto a forma como os policiais atuaram.
No vídeo, é possível ver o início da abordagem, no momento em que o folião se posta ao lado do trio elétrico. Depois de ser contido por um PM, logo outro policial chega a dar um mata-leão no advogado, que é imobilizado no chão.
Conforme a OAB, “o profissional encontrava-se em momento de lazer quando foi abordado e sofreu agressões injustificadas, sem que houvesse situação que legitimasse o uso da força nos moldes empregados. Os fatos indicam possível abuso de autoridade e afronta a direitos e garantias fundamentais”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Raimundo Nonato/PI manifesta veemente repúdio à conduta violenta e desproporcional praticada por policiais militares contra um advogado durante as festividades de Carnaval em nossa cidade.
O profissional encontrava-se em momento de lazer quando foi abordado e sofreu agressões injustificadas, sem que houvesse situação que legitimasse o uso da força nos moldes empregados. Os fatos indicam possível abuso de autoridade e afronta a direitos e garantias fundamentais.
A OAB agiu imediatamente após tomar conhecimento do ocorrido. Ainda na madrugada, advogados acompanharam o caso e a Comissão de Prerrogativas esteve presente, adotando as medidas cabíveis.
Exigimos apuração rigorosa e a devida responsabilização dos envolvidos.
A advocacia merece respeito.
Prerrogativa não é privilégio — é garantia do cidadão.
O que diz a Polícia Militar do Piauí
Também por meio de nota, a Polícia Militar do Piauí afirmou que tomou conhecimento de ocorrência envolvendo abordagem policial no município de São Raimundo Nonato e que, de imediato, foi determinada a instauração de procedimento administrativo para a devida apuração dos fatos.
Confira a nota na íntegra
A Polícia Militar do Piauí informa que tomou conhecimento de ocorrência envolvendo abordagem policial no município de São Raimundo Nonato.
De imediato, foi determinado a instauração de procedimento administrativo para a devida apuração dos fatos.
A Corporação esclarece que a apuração ocorrerá com isenção e imparcialidade, observando os princípios da impessoalidade, legalidade, moralidade, transparência, ampla defesa e contraditório, bem como os demais preceitos que regem a administração pública.
A Instituição reafirma seu compromisso, a responsabilidade funcional e o respeito às garantias individuais.