O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a gestão do prefeito Carlinhos Reis (MDB) no município de Pedro Laurentino, em meio a suspeitas de prática de nepotismo em cargos comissionados em secretarias.
O procedimento foi instaurado pela promotora Gianny Vieira de Carvalho , por meio de portaria publicada no dia 13 de março. Segundo a notícia de fato que já tramitava na promotoria, o prefeito nomeou filhos e sobrinhos dos vereadores Galego (PSD), Socorrinha (PSD), Chico do Hernesto (PSD) e Evandro Leite (PSD) para cargos estratégicos nas secretarias municipais de Saúde, Infraestrutura e Agricultura.
Os servidores mencionados são: Melk Leandro, Gabriel Ferreira, Francinaldo Barbosa e Wesley Santana.
Na portaria, consta que “o Município confirmou as nomeações, mas omitiu-se quanto à confirmação dos graus de parentesco”, apesar das reiterações do órgão ministerial. Como fim do prazo para tramitação na notícia de fato, foi aberto o procedimento administrativo para dar continuidade à apuração.
A promotora Gianny Carvalho destacou que “a nomeação para cargos em comissão de natureza técnica (chefia e coordenação) exige que o nomeado possua qualificação profissional mínima compatível com a complexidade das atribuições, sob pena de violação ao Princípio da Eficiência”.
Diante disso, a representante ministerial determinou o envio de novo ofício ao prefeito Carlinhos Reis, para que confirme formalmente os vínculos de parentesco dos servidores.
Além disso, a promotora requisitou os currículos profissionais e os certificados de escolaridade/formação acadêmica desses servidores, a fim de justificar a escolha técnica para os cargos ocupados, bem como a cópia integral das folhas de frequência ou registros de ponto eletrônico desde a data da nomeação, a fim de aferir o cumprimento da jornada de trabalho.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Carlinhos Reis não se manifestou sobre o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.