A Equatorial Piauí , responsável pela distribuição de energia nos municípios piauienses, está sendo alvo de ação do Ministério Público do Estado , em razão da demora em substituir postes de madeira deteriorados por estruturas de concreto na zona rural de Elesbão Veloso. A ação foi ajuizada no dia 16 de março pelo promotor de Justiça Jaime Rodrigues D’Alencar.
Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso havia instaurado notícia de fato a partir de informações prestadas por uma moradora em outubro do ano passado. Segundo a denúncia, os cinco postes de madeira do povoado se encontram em estado avançado de deterioração e com infestação de cupins, havendo risco concreto de queda das estruturas, bem como potencial comprometimento da condução de energia elétrica.
Há relatos de que um dos postes chegou a ser incendiado, o que agrava sobremaneira o risco de acidentes. A moradora informou que já havia solicitado à Equatorial Piauí a substituição dos referidos postes em 23 de abril de 2025, tendo sido informada pela empresa de que a troca somente ocorreria somente em janeiro deste ano.
Notificada posteriormente pelo Ministério Público, a concessionária informou que a conclusão dos serviços de substituição dos postes estava prevista para 30 de abril de 2026, prazo que, no entendimento do promotor, evidencia demora injustificada diante do risco relatado pela população local.
“Verifica-se que, apesar das reiteradas intervenções deste órgão ministerial e da clara situação de risco enfrentada pela comunidade local, a concessionária de energia elétrica não adotou medidas eficazes para solucionar a irregularidade em tempo razoável, mantendo estruturas precárias em funcionamento e expondo os moradores do povoado a potenciais riscos à segurança, à integridade física e à continuidade do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica”, destacou o titular da promotoria.
Diante disso, o promotor pediu à Justiça a concessão de liminar para obrigar a Equatorial a providenciar a substituição dos postes de madeira no Povoado Baixa do Curral, em um prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Outro lado
Por meio de nota, a Equatorial Piauí afirmou que adotará as devidas providências assim que for citada no processo.
Leia a nota na íntegra:
A Equatorial Piauí informa que não foi notificada formalmente sobre a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), relacionada à troca de postes de madeira por estruturas de concreto no Povoado Baixa do Curral, zona rural de Elesbão Veloso.
A Distribuidora esclarece ainda que irá adotar as devidas providências assim que for citada junto ao processo.