O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no último concurso realizado pela Prefeitura de Floriano , organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), para provimento de diversos cargos na administração municipal. Segundo denúncias encaminhadas ao órgão ministerial, pessoas inscritas no certame trabalharam como fiscais das provas.
A investigação foi instaurada no dia 17 de março pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, que determinou a notificação do Município, gerido pelo prefeito Antônio Reis (PSD).
De acordo com a portaria assinada pelo promotor, a primeira denúncia relatava que pessoas contratadas temporariamente pela Prefeitura de Floriano e simultaneamente inscritas no concurso teriam sido designadas para atuar na fiscalização da aplicação das provas, aplicadas nos dias 13 e 14 de dezembro do ano passado. Isso seria possível considerando que as avaliações não foram aplicadas em um único dia.
Diante dessa primeira informação, a promotoria notificou a prefeitura e a banca examinadora, solicitando informações sobre os fatos denunciados. No entanto, não houve resposta de nenhuma das partes.
Posteriormente, uma nova denúncia foi recebida junto à ouvidoria, noticiando que uma candidata inscrita para o cargo de enfermeira realizou prova no domingo, 14 de dezembro, e teria atuado como fiscal de prova no dia 13. Na representação, o denunciante ressaltou que o fato não teria ocorrido de forma isolada, havendo informações de que outros candidatos e até servidores municipais inscritos no concurso também teriam sido designados para atuar na fiscalização das provas em turnos distintos daqueles em que realizariam seus exames.
“A eventual participação de candidatos na fiscalização da aplicação das provas do próprio concurso público, ainda que em turno diverso, configura situação potencialmente apta a comprometer a isonomia entre os concorrentes e a credibilidade do certame”, destacou o promotor Edgar Bandeira.
O representante do Ministério Público determinou a nova notificação da Prefeitura de Floriano e do IDIB, solicitando as seguintes informações: lista completa e oficial dos fiscais de aplicação das provas, contendo nome completo e CPF de cada fiscal; identificação do turno e do local (escola/sala) de atuação; informação acerca da eventual inscrição do fiscal como candidato em qualquer cargo do certame, inclusive em dias distintos da fiscalização, bem como a relação de inscritos no concurso discriminada por cargos, com esclarecimento acerca da ausência de divulgação pública dessa lista.
O promotor ressaltou que na notificação deverá constar a advertência de que negar publicidade a atos oficiais configura ato de improbidade administrativa.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Antônio Reis disse que ainda não foi notificado pelo Ministério Público. Nossa reportagem não conseguiu localizar nenhum representante da banca examinadora IDIB.