O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando denúncia de fechamento de escolas no município de Campo Alegre do Fidalgo, gerido pelo prefeito Jean Carlos (PP). O procedimento administrativo foi instaurado no dia 24 de fevereiro pela promotora Gianny Vieira de Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.
A medida apura denúncias relacionadas ao fechamento de seis das nove escolas municipais. De acordo com o procedimento, a estratégia de reorganização adotada pela prefeitura estaria submetendo os alunos a situações degradantes.
Há relatos de estudantes da zona rural sendo obrigados a percorrer mais de 20 quilômetros por estradas vicinais para chegar à escola. Além disso, em alguns casos, o horário letivo estaria se estendendo das 14h30 às 21h30.
Segundo as denúncias, o processo de reorganização da rede municipal teria começado sem a apresentação de um plano técnico-pedagógico ou de estudos de impacto.
As denúncias também indicam possível inadequação das escolas que receberam os novos alunos. A gestão municipal teria alegado contenção de desposas como justificativa para o fechamento das escolas.
Diante das possíveis irregularidades, a promotora expediu recomendação solicitando a suspensão imediata de jornadas escolares consideradas inadequadas e requisitou informações detalhadas sobre a logística de transporte e as condições de segurança dos estudantes.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Jean Carlos afirmou que o secretário de Educação, Leôncio da Mata, se pronunciaria. Nossa reportagem entrou em contato com o secretário, que justificou a reorganização na rede municipal e disse estar confiante de que a investigação será arquivada.
“As escolas fechadas no município, todas elas eram multisseriadas. Por exemplo, escola que tinha dez alunos, de creche e pré-escola. Todos os outros municípios já tinham feito essa nucleação. A informação de que os alunos rodam mais de vinte quilômetros também é inverídica, e a gente tem conversado com o Ministério Público, hoje mesmo enviei ofício explicando. A questão do horário, a gente tinha parecer do Conselho Municipal de Educação, atas de reunião com pais, onde a maioria aceitou, mas mesmo assim a gente procurou soluções para resolver o problema e hoje não tem mais aluno nessa carga horária informada”, afirmou Leôncio da Mata.