A defesa do ex-policial civil do Piauí e professor afastado da rede municipal de ensino de Teresina, Luciano Franklin do Nascimento Gomes , condenado a 20 anos de prisão por estupro contra uma aluno de 13 anos, enviou nesta quinta-feira (02) direito de resposta sobre o caso.
Em nota, a defesa afirma que está “plenamente segura de que os fatos serão devidamente apurados, com o restabelecimento da verdade acerca do caso”.
Ainda conforme a defesa, o processo judicial corre sob segredo de justiça e a condenação ainda não transitou em julgado. “Está pendente de apreciação um recurso que versa sobre as provas que levarão o Judiciário à conclusão pela inocência do acusado”, pontuou.
“No âmbito administrativo, por sua vez, eventuais penalidades impostas ainda não são definitivas e serão revertidas oportunamente, conforme restar evidente e comprovada a inocência do professor”, diz trecho da nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“ A defesa do professor informa que está plenamente segura de que os fatos serão devidamente apurados, com o restabelecimento da verdade acerca do caso.
A presunção de inocência é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, preconizado pela Constituição de 1988, de modo que juízos de culpa não são admitidos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
Nesse sentido, convém ressaltar que o processo judicial corre sob segredo de justiça, e a condenação ainda não transitou em julgado. Está pendente de apreciação um recurso que versa sobre as provas que levarão o Judiciário à conclusão pela inocência do acusado.
No âmbito administrativo, por sua vez, eventuais penalidades impostas ainda não são definitivas e serão revertidas oportunamente, conforme reste evidente e comprovada a inocência do professor.
O caso merece cautela, de modo que evitemos a execração pública de uma pessoa que sempre procurou viver corretamente ”.
Condenação
O professor Luciano Franklin do Nascimento Gomes foi condenado a 20 anos de prisão pela Justiça pelo crime de estupro contra uma adolescente de 13 anos, sua ex-aluna da rede municipal de ensino de Teresina.
A decisão dada em 21 de maio de 2024 teve como base um conjunto probatório considerado robusto e resultou também na demissão do acusado da Polícia Civil do Piauí.
Demitido da polícia
Luciano Franklin do Nascimento Gomes, que era investigador da Polícia Civil do Piauí (PC-PI) foi demitido pelo secretário de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Antônio Luiz Soares Santos. A portaria com a demissão do servidor foi publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A demissão foi resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela SSP-PI, que apurou indícios de transgressões disciplinares apontados em ação penal em que Luciano Franklin respondeu por estupro de vulnerável. Conforme o secretário, a conduta do servidor violou frontalmente os deveres funcionais de um policial civil de proteger a sociedade e zelar pela ordem pública.
Afastamento da rede municipal de ensino
Em nota enviada ao GP1 , nesta quinta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Teresina afirmou que afastou o professor Luciano Franklin do Nascimento Gomes.
Luciano ocupava o cargo de professor Classe A, nível I, na área de polivalência, na rede municipal de Educação de Teresina, com salário bruto de aproximadamente R$ 14 mil. Ele foi nomeado para o cargo em 2004.