A empresa Águas de Teresina é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. A portaria que instaurou o procedimento foi publicada no dia 13 de abril e tem como objetivo investigar supostas irregularidades envolvendo remuneração e benefícios trabalhistas.
Conforme a publicação assinada pelo procurador do Trabalho Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel, a Procuradoria Regional do Trabalho instaurou inicialmente uma notícia de fato após receber denúncias relacionadas a alterações contratuais ou nas condições de trabalho, além de possível descumprimento de isonomia salarial, referente à igualdade de remuneração entre empregados que exercem a mesma função na empresa.
Segundo o documento, também foram relatadas supostas irregularidades relacionadas ao não pagamento de valores correspondentes a promoções de trabalhadores, além de questões envolvendo remuneração e benefícios.
Após a instauração da notícia de fato, o procurador decidiu converter o procedimento em inquérito civil para apurar se as denúncias apresentadas à Procuradoria têm fundamento. Para isso, foi determinada a requisição de documentos à empresa investigada, com o objetivo de obter informações necessárias para o andamento da apuração.
Outro lado
Em nota, a Águas de Teresina negou qualquer prática irregular trabalhista, afirmou que atua conforme a legislação e respeita os direitos dos funcionários.
Além disso, a empresa informou que está colaborando com as autoridades e que fornece as informações solicitadas pelos órgãos responsáveis pela investigação. A nota também indicou que a concessionária permanece disponível para prestar esclarecimentos durante a apuração conduzida pelo Ministério Público do Trabalho.
Confira a nota na íntegra
A Águas de Teresina informa que atua em conformidade com a legislação trabalhista vigente, pautando suas práticas pelo respeito às normas legais, à ética e aos direitos de seus colaboradores.
A empresa esclarece ainda que, sempre que acionada pelos órgãos competentes, presta todas as informações necessárias e permanece à disposição para colaborar com as autoridades, contribuindo com os esclarecimentos que se fizerem necessários.