O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está investigando o advogado Marcelo Assis Trindade de Brito , suspeito de ameaçar e intimidar um conselheiro tutelar do município de Bertolínia. O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa, por meio de portaria publicada nessa sexta-feira (24).
O procedimento é oriundo de uma notícia de fato que já tramitava na Promotoria de Justiça de Manoel Emídio para apurar possível crime de coação no curso do processo, a partir de denúncia apresentada pelo conselheiro tutelar, de iniciais K. C. dos S.
Segundo o denunciante, no dia 28 de julho do ano passado, ele foi abordado por Marcelo Assis em frente à Prefeitura de Bertolínia. O advogado teria dito que o processaria em virtude de um depoimento prestado por ele junto ao órgão ministerial no âmbito de uma ação penal.
Ainda conforme K. C. dos S., o advogado afirmou que o mandato no Conselho Tutelar durava apenas três anos e que, ao fim desse período, o denunciante sairia e que, a partir daquele dia, iria persegui-lo. De acordo com o conselheiro tutelar, o advogado disse que faria de tudo para tirá-lo do cargo e que ele não conseguiria mais nenhum outro emprego.
Com base nesse relato, o Ministério Público iniciou a apuração do caso, que também é investigado pela Polícia Civil do Piauí. Uma vez que o prazo para conclusão da notícia de fato estava prestes a expirar e ainda restavam pendentes algumas diligências, o promotor Bruno Cardoso decidiu instaurar o procedimento administrativo.
O representante ministerial ressaltou que a conduta atribuída ao advogado Marcelo Trindade pode configurar, além do crime de coação no curso do processo, infração ético-disciplinar à luz do Estatuto da Advocacia.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o advogado Marcelo Trindade não se pronunciou sobre esse procedimento em específico, mas encaminhou decisão de trancamento de uma outra ação penal, que trata do mesmo caso.