O Ministério Público do Estado do Piauí , através do promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa , abriu procedimento preparatório para investigar denúncia de servidora fantasma na Prefeitura de Tamboril do Piauí entre 2015 e 2023. A portaria foi publicada no Diário dessa segunda-feira, 30 de março.
Conforme o documento, inicialmente foi instaurada a Notícia de Fato n° 34/2023, com base em denúncia anônima, a fim de apurar a existência de funcionária fantasma na prefeitura de Tamboril do Piauí, bem como outras ilegalidades.
De acordo com a denúncia, a esposa do ex-prefeito Benjamim Valente Filho , Joana Alves de Meneses Valente foi nomeada como secretária de Representação e Relações Públicas, mas sem exercer de fato a função. Ela foi exonerada em 31 de maio de 2024.
Foi relatado ainda que Joana é empresária, dona do Posto Vitória, situado em Canto do Buriti. “A servidora nunca foi vista indo trabalhar na Prefeitura, porém, recebeu valores do ente público entre os anos de 2015 e 2023, no importe entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais), segundo se extrai do portal da transparência”, diz trecho da portaria.
Consta também que Joana e o ex-prefeito não moram em Tamboril do Piauí, mas sim em Canto do Buriti e que a casa usada como referência de moradia em Tamboril do Piauí está alugada para a Prefeitura, para funcionamento do NASF - AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica).
Como medida inicial, o município de Tamboril do Piauí mesmo tendo sido notificado para que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhasse informações solicitadas, não se manifestou.
O promotor então instaurou procedimento preparatório n° 07/2024 com o fim de complementar as informações disponíveis determinando expedição de ofício ao município de Tamboril do Piauí para que envie, no prazo de 15 dias úteis: a relação das secretarias que compõem a organização administrativa, bem como cópia da lei orgânica do município e um histórico relativo à servidora Joana Alves de Meneses Valente, inclusive do período relatado (2015 a 2023), os valores recebidos no período citado, comprovação de que houve efetiva prestação de serviços, especificando quando se deu a primeira contratação, por quantas vezes os contratos foram renovados, sob qual justificativa, para qual(is) cargo(s) foi contratada e onde foi lotada ao longo dos anos.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o atual prefeito Glauert Coelho afirmou que a prefeitura já foi notificada, mas que a denúncia se refere à gestão passada. "Como foi na gestão da ex-prefeita Ana Delcides nós encaminhamos para o nosso jurídico. Estamos à disposição para qualquer informação que possamos ter para autoridades", declarou.