O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou, nessa quarta-feira (1º) procedimento para apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Floresta do Piauí, administrado pelo prefeito Claudionor Urbano (MDB). A medida foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.
A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 012/2025, no valor de R$ 240.183,62, que trata do registro de preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógicos. A empresa vencedora foi José Filho da Costa (CNPJ: 17.095.785/0001-26) pelo valor de R$ 202.533,52.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte , há indícios de possíveis atos de improbidade administrativa, incluindo suspeitas de direcionamento da licitação e superfaturamento nos valores contratados.
O Ministério Público aponta que o valor estimado no processo pode ser desproporcional em relação às necessidades reais do município e à sua capacidade demográfica, o que motivou o aprofundamento das investigações.
A Notícia de Fato que deu origem ao procedimento já estava em tramitação, mas teve o prazo encerrado sem a conclusão das apurações. Diante disso, o órgão optou pela conversão em Procedimento Preparatório. O órgão ministerial deverá realizar novas investigações para verificar a existência de irregularidades e eventual dano ao erário, podendo, ao final, propor ação civil pública ou instaurar inquérito civil, caso sejam confirmadas ilegalidades.
Outro lado
Ao GP1 , o prefeito Claudionor Urbano informou que a Prefeitura informou que já tem conhecimento do caso, apresentou esclarecimentos por meio da assessoria jurídica e afirmou que a denúncia não tem fundamento, sendo de motivação política. O gestor também disse que aguarda a análise do órgão competente e confia no arquivamento do processo.
Confira a nota na íntegra
Em relação ao procedimento mencionado, a Administração Municipal informa que já possui pleno conhecimento dos fatos e que, por meio de sua assessoria jurídica, apresentou todas as justificativas e esclarecimentos pertinentes.
Ressalta-se que a denúncia não possui qualquer fundamento fático ou jurídico consistente, revelando-se motivada por questões de natureza estritamente política.
Por fim, esclarece-se que o Município já se manifestou nos autos, restando, neste momento, apenas aguardar a análise do órgão competente, confiando no consequente arquivamento do procedimento.