A gestão do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) decidiu contratar, sem licitação e por um valor milionário, médicos anestesiologistas para prestarem serviços na rede pública do município, enquanto profissionais da área aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde ( FMS ) ainda aguardam para ser convocados.
O contrato em questão foi celebrado entre a FMS e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí (Coopanestpi), por inexigibilidade de licitação, pelo valor global de R$ 4.405.181,04 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quatro centavos).
No extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de março deste ano, não consta o prazo de vigência da contratação.
O objeto do contrato, segundo o documento, é a “prestação de serviços médicos em anestesiologia, compreendendo a disponibilização de médicos anestesiologistas para atendimento das demandas assistenciais da Fundação Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e na proposta apresentada pela contratada”.
Médicos aguardam convocação
O concurso da FMS foi realizado em 2024 e, não obstante as nomeações já realizadas, muitos profissionais da saúde aprovados no certame ainda aguardam para ser convocados e assumirem seus postos de trabalho.
Justiça determinou nomeações
Em abril deste ano, o juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a nomeação de médicos aprovados no concurso da FMS , após denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), que apontou a preterição de profissionais aprovados no certame, enquanto contratações temporárias consideradas irregulares vinham sendo mantidas pela gestão municipal.
Prefeito hostilizou jornalista
Recentemente, o prefeito Sílvio Mendes hostilizou uma jornalista que o questionou sobre a demora em convocar e nomear esses profissionais.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Sílvio Mendes não se posicionou. Já a FMS encaminhou nota garantindo a legalidade do contrato. Segundo a assessoria da pasta, a contratação foi uma “medida de suporte assistencial para evitar descontinuidade dos serviços cirúrgicos e prejuízos à assistência aos pacientes”.
Leia a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que a contratação possui caráter complementar e estratégico, com a finalidade de garantir a continuidade e segurança da assistência anestésica na rede, especialmente diante da necessidade de cobertura de férias, licenças médicas, licença maternidade e outros afastamentos temporários dos profissionais.
A FMS esclarece que não se trata de substituição de cargos efetivos, mas de uma medida de suporte assistencial para evitar descontinuidade dos serviços cirúrgicos e prejuízos à assistência aos pacientes.
O contrato foi formalizado por inexigibilidade de licitação, considerando que a cooperativa contratada atende aos requisitos técnicos e operacionais necessários para prestação dos serviços à Fundação, garantindo disponibilidade de profissionais habilitados para cobertura das demandas assistenciais.
O valor médio de empenho mensal gira em torno de R$ 300 mil. Assim, considerando a execução mensal, o contrato não ultrapassa o montante de R$ 4 milhões dentro da previsão inicialmente estimada.
Em relação ao concurso público, há previsão de continuidade das medidas relacionadas à convocação dos aprovados, conforme necessidade administrativa e disponibilidade da gestão, não havendo incompatibilidade entre as convocações e a manutenção do contrato complementar emergencial/assistencial.
Como ponto adicional, a FMS destaca que a manutenção dessa cobertura é essencial para evitar suspensão de procedimentos cirúrgicos, garantir continuidade da assistência hospitalar e preservar a segurança dos pacientes e das escalas médicas.