Jeyson Moraes
O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a nomeação de médicos aprovados no concurso público da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A decisão deferiu parcialmente a tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra a FMS e a Prefeitura de Teresina, administrada pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil).
A ação teve origem em denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), que apontou a preterição de profissionais aprovados no certame, enquanto contratações temporárias consideradas irregulares vinham sendo mantidas pela gestão municipal.
Na decisão, o magistrado determinou que a FMS se abstenha de realizar novas contratações precárias em desacordo com a legislação vigente. Além disso, ordenou a imediata nomeação dos médicos aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital nº 01/2024. Como consequência, também foi determinada a exoneração dos profissionais temporários que ocupam essas mesmas funções.
Em nota, o SIMEPI afirmou que seguirá acompanhando o caso para garantir o cumprimento da decisão judicial e do prazo estabelecido para a apresentação do estudo. A entidade também reforçou que continuará atuando pela convocação dos médicos do cadastro de reserva, pela substituição de vínculos temporários considerados ilegais e pela realização de um novo concurso público.
O sindicato destacou ainda que a valorização do concurso público é fundamental para assegurar uma saúde mais eficiente, estável e comprometida com a população, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Sílvio Mendes não se manifestou sobre a decisão. Já a assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Saúde (FMS) encaminhou nota afirmando que, somente em 2025, foram convocados 1.305 profissionais, a maior contratação da história do órgão.
Confira a nota na íntegra
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que, somente em 2025, foram convocados 1.305 profissionais, configurando a maior contratação da história da instituição. Em 2026, já foram convocados mais 45 profissionais, reforçando o compromisso da FMS com o fortalecimento da rede pública de saúde.
Paralelamente, a Fundação está conduzindo um processo de redimensionamento e reorganização do seu quadro funcional, com o objetivo de promover maior racionalidade financeira, eficiência e qualidade na prestação dos serviços. Essa reestruturação também visa assegurar um planejamento estratégico para futuras contratações, alinhado às reais necessidades da rede e à responsabilidade na gestão pública.
Além disso, a FMS informa que já possui um cronograma definido para novas convocações ao longo de 2026, com previsões para os meses de maio, agosto e outubro.
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