O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou procedimento para investigar a Prefeitura de Teresina, gerida pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), por possível insuficiência no quadro de profissionais de enfermagem do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
A apuração foi aberta pela 29ª Promotoria de Justiça da capital após o recebimento de denúncia que aponta deficiência no número de enfermeiros na unidade, em desacordo com normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
De acordo com a portaria assinada pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro, o procedimento preparatório de inquérito civil tem como objetivo verificar se há irregularidades na prestação do serviço público de saúde no hospital.
O documento destaca que a assistência à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e que cabe ao município assegurar a adequada execução dos serviços, incluindo a manutenção de equipes suficientes para atendimento da população.
Possível descumprimento de normas
A investigação busca esclarecer se a unidade está operando com número reduzido de profissionais de enfermagem, o que pode comprometer o atendimento e a segurança dos pacientes.
O Ministério Público ressalta que a legislação federal prevê a gratuidade e a qualidade dos serviços de saúde, sendo obrigação do poder público garantir estrutura adequada e profissionais suficientes.
Com a instauração do procedimento, o Ministério Público deve realizar diligências, solicitar documentos e adotar outras medidas para apurar os fatos. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas judiciais contra a gestão municipal.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.