A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou novo pedido de empréstimo do governador Rafael Fonteles (PT) para melhorias no metrô de Teresina. O valor da operação é de R$ 220 milhões, junto à Caixa Econômica Federal pelo programa Pró-Transporte.
Segundo o texto encaminhado pelo Executivo na matéria, com esse valor serão adquiridos novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). “Esta medida é fundamental para ampliar o atendimento à população e modernizar as condições de mobilidade na capital piauiense. A proposta justifica-se pelas recentes transformações na dinâmica urbana, marcadas pelo crescimento horizontal da cidade e pela expansão de áreas residenciais para zonas distantes dos polos de emprego e serviços”, diz o texto.
O Governo acrescentou que há crescente necessidade de deslocamentos diários pela população, resultando em congestionamentos. “A chegada dos novos VLTs permitirá conferir maior regularidade à operação, reduzir a sobrecarga sobre outros modais e oferecer uma alternativa de transporte segura, confortável e sustentável”, defendeu.
A CCJ ainda aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG), que revoga o artigo 6º da lei 8895/2025, que dispunha sobre empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 4,98 bilhões. A revogação do dispositivo é apenas de caráter técnico, voltado ao aperfeiçoamento técnico-legislativo do diploma legal, sem implicar modificação do objeto da autorização legislativa concedida.
O deputado Fábio Novo (PT) presidiu a reunião da comissão e foi o relator dos dois projetos de lei, que agora seguem para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Ainda estiveram presentes na CCJ os parlamentares Wilson Brandão (PP), Nerinho (PT), Evaldo Gomes (PT), Gessivaldo Isaías (MDB) e Gustavo Neiva (PP).