O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) abriu investigação contra a Prefeitura de Monte Alegre do Piauí, administrada pelo prefeito Dijalma Mascarenhas (PSD), para apurar supostas irregularidades na aplicação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município.
A investigação foi aberta pela conselheira Waltânia Alvarenga, que recebeu representação formulada por denunciante anônimo, conforme decisão publicada nessa quarta-feira (27).
A denúncia aponta supostas irregularidades na aplicação de recursos recebidos pelo município durante o exercício de 2024. Conforme os autos, a Prefeitura de Monte Alegre do Piauí recebeu, em 24 de maio de 2024, o montante de R$ 2.044.700,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil e setecentos reais) oriundo de emenda parlamentar individual, também conhecida como “emenda Pix”.
Segundo a representação, ainda no mesmo dia foram utilizados R$ 726.271,78, enquanto R$ 1.318.428,22 teriam sido transferidos para aplicação financeira. Também foram mencionados pagamentos efetuados nos dias seguintes, entre eles: R$ 395.654,88 em 27 de maio; R$ 158.532,87 em 29 de maio; e R$ 123.733,66 em 31 de maio de 2024.
O denunciante alegou não ter localizado nos balancetes municipais documentos como processos licitatórios, dispensas de licitação, inexigibilidades, contratos, empenhos e notas fiscais que justificassem as despesas realizadas.
Diante das suspeitas, o denunciante pediu ao TCE a realização de auditoria sobre a aplicação dos recursos, além do bloqueio cautelar das contas dos beneficiários dos pagamentos, visando eventual ressarcimento ao erário.
Após análise preliminar, a conselheira Waltânia Alvarenga concluiu que, apesar da existência de indícios consistentes de irregularidades, não estavam presentes os requisitos necessários para concessão da medida cautelar, visto que os recursos já haviam sido utilizados e não estavam mais disponíveis para eventual bloqueio.
Diante disso, a relatora determinou a citação do prefeito Dijalma Mascarenhas, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias úteis. Após a apresentação das manifestações, ou encerramento do prazo, os autos retornarão à Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), para continuidade da instrução processual e posterior encaminhamento ao Ministério Público de Contas.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Dijalma Mascarenhas não se manifestou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.