O Ministério Público do Piauí (MP-PI) investiga o contrato de R$ 4.307.640,00 (quatro milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta reais) firmado entre a Prefeitura de Riacho Frio e a empresa Alana dos Santos Silva Mascarenhas – ME, para serviço de transporte escolar no município. O acordo foi celebrado na gestão do prefeito Jabes Júnior (PSD), e aponta superfaturamento de quase 600%.
Em portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (05), o promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação do serviço. Ele apontou uma divergência entre o valor estimado no procedimento licitatório e o valor contratado, assim como provável violação aos princípios da administração pública.
Conforme já mencionado, o contrato prevê o pagamento de mais de R$ 4 milhões para o transporte escolar em Riacho Frio. No entanto, a licitação estimava um total de R$ 616.442,20 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). A informação está disponível no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
A discrepância entre o valor estimado e o contratado pelo poder público chamou atenção, motivo pelo qual o contrato foi alvo de denúncia junto à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí. A partir disso, o órgão iniciou um procedimento preparatório para levantamentos iniciais sobre o fato, oportunidade em que solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Riacho Frio e ao seu gestor, o prefeito Jabes Júnior.
Nesse contexto, foram expedidas requisições formais de informações e documentos, mas que nunca foram atendidas pela administração municipal. Diante do encerramento de prazo do procedimento e a necessidade de aprofundamento das investigações, o promotor Diago Cury-Rad Barbosa decidiu instaurar inquérito civil para apurar elementos que ainda precisam ser esclarecidos, especialmente diante da possível prática de irregularidades na gestão de recursos públicos.
O inquérito tem o prazo de tramitação de 1 ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Durante esse tempo, o órgão de controle deve reunir elementos documentais pertinentes para subsidiar a instrução probatória.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Jabes Júnior não se manifestou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.