O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está investigando possíveis irregularidades em uma dispensa de licitação da Prefeitura de Marcos Parente, gerida pelo prefeito Dr. Gedison Alves (PSD), que teve como objeto a contratação de serviços de consultoria e treinamentos na área da saúde. A investigação foi formalizada pelo promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda, que instaurou notícia de fato nesta quinta-feira (11).
A apuração teve início após representação da empresa Provida Serviços e Treinamentos Ltda., que participou do processo licitatório e ficou classificada em segundo lugar. De acordo com a denúncia, após a desclassificação da empresa inicialmente vencedora, a representante foi convocada para apresentar a documentação de habilitação, mas teria recebido prazo de apenas 13 minutos para enviar os documentos exigidos.
A empresa Provida alega que o tempo concedido foi inferior ao disponibilizado à primeira colocada, o que teria inviabilizado o envio completo da documentação. Também sustenta que solicitou prorrogação do prazo, sem obter resposta da administração municipal, além de ter enfrentado dificuldades de comunicação com os responsáveis pela licitação.
Também foi questionada a habilitação da empresa declarada vencedora da Dispensa Eletrônica nº 17/2025, a A.R. Guimarães Ltda, que fechou contrato com a prefeitura no valor de R$ 22.732,61. Conforme a denúncia, haveria possíveis descumprimentos de exigências previstas no edital, incluindo questões relacionadas ao prazo de validade da proposta apresentada, à comprovação de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à adequação dos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa contratada.
Para instruir a investigação, o promotor Maylton Rodrigues determinou o envio de ofício à Prefeitura de Marcos Parente, solicitando, no prazo de dez dias úteis, cópia integral do procedimento administrativo referente à dispensa eletrônica. Entre os documentos requisitados estão o edital, termo de referência, atas da sessão, registros do sistema eletrônico, pareceres técnicos e jurídicos, decisões administrativas e demais peças relacionadas ao certame. O município também deverá apresentar manifestação formal sobre os questionamentos levantados pela empresa denunciante.
Outro lado
O prefeito Dr. Gedison Alves não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.