O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina ( SETUT ) divulgou nota nesta quinta-feira (25) em que afirmou que o simples rompimento dos contratos, defendido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel , não representava solução para os desafios enfrentados pelo transporte público da capital. A entidade destacou que as empresas atualmente operantes tinham condições de continuar prestando o serviço essencial, desde que fossem asseguradas as condições necessárias à sustentabilidade econômica e operacional do sistema.
Na declaração, o sindicato explicou que a substituição das operadoras, por si só, não alterava o modelo de prestação do serviço, que permanecia vinculado às ordens de serviço definidas pelo poder concedente. O texto ressaltou que medidas estruturantes eram necessárias e já haviam sido adotadas em diversas capitais brasileiras, onde o transporte coletivo contava com financiamento público por meio de subsídios destinados a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação.
O SETUT lembrou que em Teresina a tarifa paga pelos usuários estava congelada desde 2019. Nos termos do contrato, cabia ao poder público custear a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa cobrada da população. Atualmente, esse déficit se aproximava de R$ 9 milhões por mês e não vinha sendo integralmente compensado, segundo a entidade.
De acordo com o sindicato, esses recursos eram considerados essenciais para custear gratuidades, integração tarifária e manter a tarifa em níveis socialmente acessíveis. A nota apontou que sem esse repasse, o sistema enfrentava dificuldades para manter a operação em condições adequadas.
Enzo Samuel defendeu rompimento do contrato
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PV), comentou sobre a situação e afirmou que era favorável à revisão da relação contratual entre a Prefeitura e o SETUT, mas destacou que o prefeito Sílvio Mendes enfrentava obstáculos jurídicos para promover o rompimento do contrato vigente.
O vereador criticou as condições da frota, citando ônibus sucateados, veículos com infiltrações e problemas estruturais, e defendeu mudanças no sistema, além da atualização do Plano Diretor de Transporte e de novos estudos de origem e destino para compreender a atual dinâmica da cidade.
Confira nota do Setut
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o simples rompimento dos contratos não representa solução para os desafios do transporte público da capital.
As empresas atualmente operantes possuem capacidade para continuar prestando esse serviço essencial, desde que sejam asseguradas as condições necessárias à sustentabilidade econômica e operacional do sistema. A substituição das operadoras, por si só, não altera o modelo de prestação do serviço, que permanece vinculado às ordens de serviço definidas pelo poder concedente.
As soluções exigem medidas estruturantes, já adotadas em diversas capitais brasileiras, onde o transporte coletivo conta com financiamento público por meio de subsídios destinados a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação.
Em Teresina, a tarifa paga pelos usuários está congelada desde 2019. Nos termos do contrato, cabe ao poder público custear a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa cobrada da população. Atualmente, esse déficit se aproxima de R$ 9 milhões por mês e não vem sendo integralmente compensado. Esses recursos são essenciais para custear gratuidades, integração tarifária e manter a tarifa em níveis socialmente acessíveis.
O SETUT reafirma sua disposição para o diálogo e para a construção de soluções técnicas, responsáveis e juridicamente viáveis, em benefício da população e da continuidade do transporte público.