O vereador João Pereira (PT) afirmou que a bancada do PT na Câmara Municipal de Teresina não irá aprovar o Projeto de Lei (PL) que busca proibir o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Em entrevista ao GP1 neste domingo (7), o parlamentar afirmou que o texto seguirá para votação no plenário e que os vereadores petistas poderão propor alterações no projeto.
Segundo João Pereira, nem todos os parlamentares tiveram acesso ao conteúdo integral do Projeto de Lei. Ele defendeu que, assim que o texto for disponibilizado na íntegra, seja realizado um estudo que pode resultar na sugestão de alterações à proposta.
“Da forma que está, a bancada do PT vota contra. A bancada vai dialogar. Eu não estou dizendo que sou a favor ou que sou contra, eu estou dizendo que da forma que está, a bancada não tem condição de votar. Ainda não tivemos acesso ao projeto na íntegra, então você não vota um projeto que a gente não tem acesso na íntegra”, afirmou João Pereira.
Para o vereador petista, as alterações que podem ser sugeridas devem atender às demandas das mulheres trans e também das mulheres que são favoráveis à medida.
“A gente está em diálogo sobre esse projeto, tentando chegar a um entendimento para que possa atender à demanda tanto das trans como das mulheres. Então nós estamos ainda nessa fase de unificar uma proposta, sempre respeitando aqui a diversidade sexual, respeitando aqueles que têm uma posição contrária, sem preconceito. A ideia é a gente fazer algumas alterações, se preciso for, para que nós possamos atender a sociedade como um todo. Quando chegar ao plenário, aí eu tenho direito a pedir vista, apresentar emendas e nesse sentido a gente vai unificar a linguagem nesse projeto que está tramitando aqui na Casa”, pontuou o parlamentar.
O Projeto de Lei
O projeto é de autoria do vereador Petrus Evelyn (PP), que cria a Política Municipal de Proteção da Mulher, com medidas que, segundo ele, visam garantir “a intimidade e dignidade das mulheres biológicas”. Uma delas, conforme descrito no texto, é de que banheiros femininos sejam utilizados exclusivamente por mulheres biológicas, o que na prática restringe o acesso de mulheres trans e travestis a esses espaços.