A Prefeitura de Teresina instituiu, por meio de decreto, o Programa de Vacinação nas Escolas, que prevê a realização de ações de imunização no ambiente escolar para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal. O documento assinado pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) foi publicado nessa terça-feira (14) no Diário Oficial do Município.
O programa será executado como atividade extramuros pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.
A coordenação técnica e a execução das ações ficarão sob responsabilidade da FMS, que deverá planejar e realizar as campanhas de vacinação nas escolas e avaliar a situação vacinal dos estudantes.
Já a Semec ficará responsável por articular a implementação do programa nas unidades escolares, orientar gestores e profissionais da educação e acompanhar a execução das atividades conforme o calendário anual definido em conjunto com a FMS.
O decreto estabelece que a aplicação das vacinas dependerá de autorização prévia dos pais ou responsáveis legais, por meio da assinatura de termo de consentimento.
Além disso, as escolas deverão incentivar a apresentação de uma Declaração de Situação Vacinal atualizada, emitida por uma Unidade Básica de Saúde nos 50 dias anteriores, preferencialmente no ato da matrícula. No entanto, a ausência desse documento não poderá impedir a matrícula nem a permanência do estudante na instituição de ensino.