O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) empossou administrativamente duas novas desembargadoras para compor a corte. Foram empossadas a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, chega ao cargo pelo critério de antiguidade, e Maria Célia Lima Lúcio, pelo critério de merecimento e, em cumprimento à política de equidade de gênero adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é destinada exclusivamente à magistratura feminina. Elas passam a ocupar as vagas deixadas em razão das aposentadorias dos desembargadores Joaquim Santana e Antônio Lopes de Oliveira.
A desembargadora Maria Luíza destacou sua atuação na magistratura piauiense ao longo de quatro décadas. "Estou chegando de cabeça erguida porque em quase 40 anos de magistratura, não recebi nenhuma punição. Foram 18 anos no interior e mais de 20 anos na capital, o que me deixa muito grata e honrada por chegar ao Tribunal de Justiça pelo critério da antiguidade", afirmou.
Já a desembargadora Maria Célia, reforçou seu compromisso com a justiça e avaliou as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre a equidade no judiciário. "Eu me sinto muito feliz e grata pelo acolhimento do Tribunal Pleno de me oportunizar distribuir justiça, agora no segundo grau de jurisdição. E considero essencial esta política de equidade do CNJ, que busca ampliar a representatividade das mulheres nos cortes estaduais".
Mais representatividade
Com a definição das duas novas integrantes, o TJPI ampliará a representatividade feminina em sua composição, fortalecendo a política de promoção da igualdade de gênero no Poder Judiciário e elevando para quatro o número de desembargadoras na Corte. As desembargadoras empossadas se juntaram à desembargadora Lucicleide Pereira Belo e à desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, pontuou que a chegada das novas integrantes engrandece a Corte, não apenas pela experiência acumulada ao longo de suas carreiras, mas pelos valores que representam. “Hoje vivemos um momento histórico para o Tribunal de Justiça do Piauí. Pela primeira vez, nossa Corte conta com quatro desembargadoras. Elas não chegam a este cargo por serem mulheres, mas por suas trajetórias de competência, dedicação e compromisso com a prestação jurisdicional de excelência".
Maria Luíza de Moura Mello e Freitas
É juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e acumula funções estratégicas na gestão das políticas públicas voltadas à infância e juventude no Poder Judiciário. Atualmente, exerce os cargos de Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA), Juíza Coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) e Juíza Coordenadora da Supervisão das Políticas Judiciárias da Infância e Juventude.
Na Justiça Eleitoral, integra, no biênio 2024–2026, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) exerce a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, contribuindo para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e da formação de magistrados e servidores.
Ao longo de quase quatro décadas de magistratura, consolidou-se como uma das principais referências do Judiciário piauiense na área da infância e juventude, com atuação voltada à proteção integral de crianças e adolescentes, à promoção da Justiça Restaurativa e ao fortalecimento das políticas de adoção e garantia de direitos.
Maria Célia Lima Lúcio
A desembargadora Maria Célia Lima Lúcio construiu uma trajetória de destaque na magistratura piauiense, marcada pela atuação em diversas comarcas do interior e na capital. Ao longo da carreira, exerceu jurisdição nas comarcas de Manoel Emídio, Francinópolis, Joaquim Pires, Luzilândia e União, consolidando experiência em diferentes realidades do Judiciário estadual.
Na capital, tornou-se juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, unidade em que desenvolveu reconhecido trabalho na gestão e julgamento de demandas fazendárias. Também atuou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, além de ter sido convocada para atuar na 4ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi Coordenadora dos Juizados Especiais e Coordenadora da Justiça Itinerante.
Nos últimos anos, exerceu o cargo de Diretora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), participando da condução administrativa da Corte e da implementação de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento da prestação jurisdicional.