A Polícia Civil do Piauí pediu ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) autorização para instaurar um inquérito policial contra o prefeito de Cocal dos Alves, Wodson Vieira (PT), para apurar supostas práticas de fraude em contrato, falsidade ideológica e associação criminosa.
O requerimento foi encaminhado no dia 24 de junho pelo delegado Dennis Sampaio, do Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), após representação do vereador Helisney Siqueira Castro, que denunciou possíveis ilegalidades em um contrato firmado pela prefeitura.
O contrato em questão foi celebrado com a empresa Viatur Transportes Locações e Serviços Ltda pelo valor de R$ 497.076,00, para prestação de serviços de transporte escolar.
Entre as suspeitas apresentadas na denúncia está a utilização de um micro-ônibus fabricado em 2008, embora o edital da licitação estabelecesse que os veículos empregados no transporte escolar deveriam ter, no máximo, 15 anos de fabricação durante a vigência do contrato.
Outro ponto levantado é a suposta utilização de ônibus pertencentes à própria prefeitura em rotas que teriam sido contratadas e remuneradas para serem executadas pela empresa terceirizada.
A denúncia também sustenta que eventuais relatórios de medição e execução contratual podem conter informações falsas, caso tenham atestado a regularidade da prestação do serviço. Além disso, aponta a possibilidade de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares, o que motivou a inclusão da suspeita de associação criminosa.
Pedido de investigação
Como o investigado ocupa o cargo de prefeito e possui foro por prerrogativa de função, é necessária autorização judicial para a abertura do inquérito. No pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça, o delegado Dennis Sampaio solicitou autorização para instauração do inquérito policial e prazo de 90 dias para a realização das investigações.
Entre as diligências sugeridas estão a perícia no micro-ônibus citado na denúncia, fiscalização das rotas de transporte escolar, requisição de documentos da frota municipal, análise dos processos de pagamento do contrato, além da oitiva do secretário de Administração, do sócio da empresa contratada, dos fiscais do contrato, da gestora contratual e de motoristas que atuam nas rotas.
Após receber o pedido da Polícia Civil, o desembargador Pedro de Alcântara Macêdo determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para manifestação antes da análise do requerimento.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o prefeito Wodson Vieira não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.