A Câmara Municipal do município de Dirceu Arcoverde protocolou no Tribunal de Contas do Estado uma solicitação de auditoria nas contas públicas da prefeitura. Os vereadores Rodolfo França Galvão Segundo, Luciano Ribeiro da Silva, Mariano Mota da Rocha e Gilmar Ribeiro da Silva acusam o prefeito Carlão do Feijão de desviar dinheiro público, além de praticar irregularidades em processos licitatórios. A denúncia foi apresentada ao TCE no dia 17 de outubro e tem como relator o conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
Entre as irregularidades descritas na denúncia está um contrato feito com uma empresa de transporte escolar no valor de R$ 700 mil/ano que, segundo a denúncia, é de propriedade do prefeito Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão, “tendo como laranja seu primo Dalvarez Gomes de Oliveira”.
Ainda conforme a denúncia, o prefeito realizou fraudes em licitações, pois “em vários desses processos tiveram como vencedores a Empresa Ribeiro e Silva de São Lourenço - PI, sendo essa responsável por várias notas emitidas sem execução dos serviços”. A empresa citada seria de propriedade do irmão do ex-presidente da comissão de licitação, Raimundo Ney.
Em relação aos desvios de dinheiro, os vereadores afirmam que existem “reformas de prédios do PETI e CRAS sendo esses imóveis privados que mantém contrato de aluguel com a prefeitura e cujo os valores daria para se comprar os referidos imóveis, construção de duas quadras uma no povoado carretão e outra no povoado Lagoa do Felipe, gastos esses que somam mais de três milhões de reais”, além de “dinheiros desviados de programas de EJA - Educação de Jovens e Adultos, Projovem, o Mais Educação”.
Os vereadores também relatam que o atual presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Gilson Ramos, é primo do prefeito; Maria de Fátima Gomes Assis, irmã do prefeito é secretaria da CPL e atual tesoureira do Município, e Irandir Gomes de Oliveira, que é tia do prefeito, membro da CPL e atual secretária de Educação do município. Para os vereadores, esses fatos tornam a legalidade dos processos questionável.
Diante disso, a Câmara de Vereadores pede que o TCE inicie auditoria nos processos licitatórios para apurar a efetividade dos objetos contratados; determine a suspensão da comissão de licitação e responsabilize todos que contribuíram para os prejuízos ao erário público.
Outro lado
Procurado, o prefeito Carlão do Feijão não foi localizado para comentar o caso.
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