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Matias Olímpio - PI

Prefeito Fogoió desviou R$ 2,3 milhões do Fundeb, aponta TCE

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí o prefeito efetuou treze transferências para a conta de livre movimentação da Prefeitura.

O prefeito Edísio Alves Maia, o conhecido “Fogoió”, desviou recursos do Fundeb para a conta de livre movimentação da Prefeitura de Matias Olímpio, contrariando o disposto no Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, o qual estabelece que movimentação de recursos do Fundeb será realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de janeiro a dezembro de 2017, Fogoió efetuou treze transferências no montante total de R$ 2.311.289,74 (dois milhões, trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para a conta de livre movimentação da Prefeitura.

  • Foto: Divulgação/TCE-PITransferências foram realizadas para conta de livre circulação da Prefeitura de Matias Olímpio Transferências foram realizadas para conta de livre circulação da Prefeitura de Matias Olímpio

A transferência da conta específica para “contas de passagem” faz com que a verba do Fundeb se “misture” com outros recursos do município, tornando impossível separá-la do numerário municipal.

Essa prática dificulta a análise acerca da correta destinação dos recursos, violando princípios da Administração Pública, como o princípio da publicidade, que impõe plena transparência na prática dos atos administrativos e da moralidade administrativa.

  • Foto: Lucas Dias/GP1FogoióFogoió

O prefeito precisa saber que dinheiro público deve ser empregado na forma prescrita na legislação, não podendo ser utilizado ao sabor da discricionariedade do gestor.

Velho conhecido da Justiça, Fogoió já foi condenado inúmeras vezes pelas suas traquinagens com dinheiro público, mesmo assim, continua à frente dos destinos do Município de Matias Olímpio.

O prefeito deverá ser investigado pelo MPF em razão dos desvios dos recursos do Fundeb e realização de despesas em desacordo com a lei e afronta aos princípios da moralidade e legalidade.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.

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