Thais Guimarães
Em decisão proferida no dia 30 de novembro, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, considerou que são ilegais as provas encontradas na casa de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro, e que por isso devem ser retirados do processo.
O magistrado acatou pedido formulado pela defesa do réu, alegando que a força policial adentrou na residência do acusado sem determinação judicial. O juiz também considerou decisão anterior, proferida em 2019 pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que à época reconheceu a nulidade da busca e apreensão realizada na casa de Paulo Neto do acusado.
Na época, foram apreendidos na residência do acusado de feminicídio alguns pertences, como uma faca e um carro com marcas de sangue e fios de cabelos loiros, da cor dos cabelos de Aretha Dantas.
“Acolho o pleito da defesa, ao tempo em que determino o desentranhamento deste processo do Auto de Apresentação e Apreensão, bem como das respetivas provas derivadas da citada medida. [...] Ainda, torno sem efeito os trechos do Relatório Policial referentes às referidas provas”, determinou o juiz Antônio Nollêto.
O crime
Aretha Dantas foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime. No dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.
No dia 20 de janeiro de 2020 o juiz Antônio Nollêto relaxou a prisão preventiva e concedeu liberdade provisória ao acusado de matar Aretha Dantas.
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