Davi Fernandes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) assinou nesta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. O objetivo do documento é fazer com que o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m² poderão ser liberados em até, no máximo, 48 horas.
Segundo o prefeito, o decreto foi bem discutido com sua equipe e a ação foi pensada com a intenção de atrair os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.
“Empresas pequenas, micro que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo, este ainda é o início de nossa administração que tem um olhar para sociedade de modo geral, para os empresários, mas com olhar de desburocratização”, disse Dr. Pessoa.
O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), que também está à frente da presidência de comissão de desburocratização, Kennedy Glauber, pontuou que além dos pontos comerciais de 200m², o decreto vai permitir a celeridade para liberar os alvarás de empreendimentos residenciais de até 500 m².
“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas, então, isso é um avanço muito significativo e essa é a direção do governo do Dr. Pessoa que é desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber.
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