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Floriano - Piauí

Joel Rodrigues prorroga prazo de validade de licenças e alvarás

A decisão vale também para os tributos municipais vencidos até o dia 1 de fevereiro de 2022.

Na manhã desta quarta-feira, 2, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou o Decreto Nº 014/2022, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento das licenças ambientais e sanitárias, dos alvarás de localização e funcionamento das empresas, bem como dos tributos municipais, considerando “os impactos causados pela crise decorrente do novo coronavírus (covid-19) na economia municipal.

De acordo com o texto, as licenças e alvarás de localização e funcionamento, referentes ao exercício de 2021, tiveram o vencimento prorrogado até 31 de março de 2022. A decisão vale também para os tributos municipais vencidos até 1 de fevereiro de 2022, cuja vencimento passou para 31 de março.

Foto: Divulgação/AscomJoel Rodrigues
Joel Rodrigues

O decreto municipal foi editado em virtude do aumento no número de casos de covid-19 no município, e do anúncio nesta quarta-feira pela manhã, da suspensão no atendimento na Central do Contribuinte, uma vez os servidores da repartição testaram positivo para a doença, e cumprem isolamento. “Trata-se de uma medida visando não só o cuidado com quem busca atendimento na Central do Contribuinte, mas também com empresários e contadores de nosso município, que não podem ser prejudicados em consequência da pandemia”, explicou Joel Rodrigues, prefeito de Floriano.

Segundo a secretária municipal de Finanças, Josélia Rodrigues, nestes dias de suspensão do funcionamento da Central, o atendimento poderá ser feito on-line ou via whatsapp, nos contatos dos servidores Camila (89) 99448-2210; Cândido Celestino (89) 99922-1890 e Geórgia (89) 99924-9393).

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