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Teresina - Piauí

Thanandra Sarapatinhas é condenada a pagar R$ 25 mil a vizinha

A decisão é do juiz Edson Alves, da 10ª Vara Cível. O inquérito contra a vizinha foi arquivado em 2021.

O juiz Edson Alves, da 10ª Vara Cível, condenou a vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriota) a pagar indenização no valor de R$ 25 mil, por danos morais contra sua vizinha Creusa Marques de Araújo, que foi acusada pela parlamentar de envenenar uma cadela. A mulher chegou a ser investigada pela Polícia Civil, mas o caso foi arquivado. A decisão foi dada no último dia 5 de abril.

Nos autos, o magistrado destacou que, ao acusar a sua vizinha, por meio de redes sociais, Thanandra ultrapassou os limites da liberdade de expressão, chegando ao ponto de atingir a honra, vida privada e intimidade de Creusa Marques.

Foto: Lucas Dias/GP1Thanandra Sarapatinhas
Thanandra Sarapatinhas

“No presente caso, conforme já afirmado em considerações supra, a conduta da parte postulada ultrapassou os limites da liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, atingindo de forma grave a honra, a vida privada e a intimidade da postulante. É importante destacar que as ofensas foram irrogadas em meio digital, o que eleva a facilitação de acesso e rapidez de divulgação a patamares infinitos, não sendo incomum o recebimento de informações relativas a acontecimentos de outros países, muitas vezes sem o cuidado necessário quanto à credibilidade e veracidade da notícia, que é rapidamente difundida”, diz trecho da decisão.

A defesa de Creusa Marques, na argumentação da ação contra Thanandra, solicitou indenização no valor de R$ 1 milhão, porém, a Justiça condenou a vereadora ao pagamento de R$ 25 mil, devido a amplitude do caso envolvendo ambas, que teve repercussão na imprensa local.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Acusada sendo presa
Acusada sendo presa

“Aqui no caso, também não pode passar despercebido que os atos praticados pela requerida tiveram ampla repercussão na mídia local/regional, com publicações em jornais de circulação regional e por meio das redes sociais, circunstância que deve ser levada em consideração para fixação do dano moral pleiteado. Dessa forma, considerando a grande reprovação do fato em debate, vislumbro que a quantia de R$ 25.000,00 se mostra no âmbito da razoabilidade, sendo suficiente para configurar sanção patrimonial à requerida, além de promover reparação equitativa para o abalo moral sofrido sem, contudo, implicar enriquecimento ilícito da requerente”, finalizou o juiz.

Relembre o caso

No dia 20 de agosto de 2020, alguns cães que viviam na propriedade da vereadora Thanandra Sarapatinhas, situada na Usina Santana em Teresina, foram envenenados e um deles foi a óbito, a cadela Lua. Um dia depois a vizinha Creusa foi presa, sendo liberada posteriormente.

Já no dia 18 de novembro de 2020, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, concluiu que as substâncias apreendidas na casa da mulher não correspondiam a que foi detectada no organismo do animal.

Após o andamento do caso, no dia 15 de abril de 2021, O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava Creusa.

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