Prefeito Dr. Pessoa empossa membros do Conselho do Fundeb

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou na manhã desta sexta-feira (06), os conselheiros do FUNDEB (Fundo da Educação Básica). A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença do secretário da Educação, Nouga Cardoso.

O prefeito explicou a importância dos conselheiros para garantir a correta aplicação dos recursos. “O Fundeb é o seguimento institucional que fornece a maior parte das despesas da educação básica, tanto nas esferas federal, estadual e municipal e os conselheiros são importantíssimos em qualquer lugar porque eles vão acompanhar a aplicabilidade do dinheiro que vem dos impostos que a sociedade pagou”, afirmou Dr. Pessoa.

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O secretário Nouga Cardoso disse que o Conselho do Fundeb é também um instrumento de controle social. “Nós temos um órgão de controle estadual que é o Tribunal de Contas e temos a Câmara Municipal, mas dentro da gestão, dentro da secretaria nós temos esse conselho de acompanhamento de aplicação de recursos do Fundeb, que é um instrumento de controle social da aplicação dessa verba pública”, pontuou.

“Como gestor é uma segurança a mais que nós temos para não haver aplicação indevida desses recursos porque nós temos muitas demandas, mas existem demandas que não podem ser resolvidas com recursos no Fundeb, então o conselho funciona como uma luz vermelha ou amarela para dizer onde não se deve aplicar o dinheiro”, declarou Nouga Cardoso.

“Esse tipo de conselho traz uma segurança jurídica, um zelo a mais pelo uso do erário dentro da Secretaria da Educação”, concluiu Nouga Cardoso.