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Teresina - Piauí

Ex-prefeito Danilo Martins vai para o banco dos réus por descumprir medida protetiva

A decisão da juíza Carla de Lucena Bina, do 1º Juizado de Violência Doméstica, foi dada em 26 de outubro.

A juíza Carla de Lucena Bina Xavier, responsável pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, aceitou denúncia no dia 26 de outubro deste ano, contra o médico e ex-prefeito de Wall Ferraz, Danilo Araújo Nunes Martins. Ele é acusado de violar uma medida protetiva de urgência que havia sido concedida à sua ex-esposa. Danilo é filho do ex-deputado estadual Rubem Martins e sobrinho do ex-governador Wilson Martins.

A ex-esposa conseguiu, no dia 13 de outubro de 2022, medidas protetivas contra o ex-prefeito por agressão, contudo, segundo a denúncia do Ministério Público, mesmo ciente da decisão, Danilo Martins tentou, por diversas vezes, descumprir a ordem judicial. Ele também é acusado de perseguir amigos da vítima e ex-funcionários na tentativa de coagir testemunhas.

Foto: DivulgaçãoDanilo Martins
Danilo Martins

Consta que no dia 09 de fevereiro de 2023, o médico foi até a escola da filha e levou a criança. De acordo com a denúncia, ele chegou a tirar fotos que foram publicadas no Instagram, mesmo com decisão judicial que regulamenta a guarda e visitação, em que ele só poderia ver a menina a cada 15 dias, acompanhado de pessoa de confiança da ex-esposa.

Já no dia seguinte, a babá estava no parquinho da escola com a criança aguardando a mãe, momento em que o médico teria comparecido ao local. Segundo o órgão ministerial, ele chegou “exatamente no horário de saída da criança e ao chegar ao local, perguntou à babá ‘cadê a mãe dessa criança?’, embora tenha conhecimento de Medida Protetiva de Urgência em seu desfavor”.

O médico, segundo a denúncia, permaneceu no local com a criança no colo à espera da ex-mulher, descumprindo decisão judicial que impôs a proibição de se aproximar dela em uma distância mínima de 300 metros.

“A babá relatou em depoimento que ficou bastante nervosa com o acusado no local, pois sabia que acusado e vítima se encontrariam, por já ter presenciado brigas do ex-casal antes da separação, situação em que a testemunha afirmou ter presenciado o acusado agredir a vítima fisicamente”, diz trecho da denúncia.

Ao chegar à escola para buscar a filha, a vítima se deparou com o acusado com a criança no colo. Ela então chamou o segurança da escola que a acompanhou até próximo de Danilo Martins e solicitou que entregasse a criança, tendo sido chamada de “maluca” por diversas vezes. Consta ainda que o segurança então pediu que o denunciado o acompanhasse até a portaria.

O membro do Ministério Público relatou que o Danilo Martins resolveu entregar a criança de volta à babá e o segurança do local pediu que ele se retirasse do local. No momento, o médico teria dito que não sairia e queria ver quem o tiraria de lá, e começou a gritar dizendo que a decisão judicial estava vencida e que a vítima era maluca.

“A vítima informou à Coordenadora que caso o denunciado não se retirasse do local iria chamar as autoridades policiais para efetuarem a prisão do acusado. A Coordenadora conversou com o acusado que resolveu se retirar do local”, pontuou o MP.

O promotor Luciano Lopes Nogueira Ramos pediu o recebimento da denúncia, a designação de dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado e do seu defensor e do Ministério Público e, ao final, a condenação de Danilo Martins por descumprir decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência.

Entenda o caso

O médico e ex-prefeito Danilo Martins foi acusado de ameaçar e agredir a própria esposa. O caso ocorreu no dia 12 de outubro de 2022, na residência do casal, no condomínio Alphaville, zona sudeste de Teresina. Ela conseguiu na Justiça uma medida protetiva para afastá-lo do convívio do lar.

Em seu relato à Polícia Civil, a vítima comunicou que estava em casa no dia 12, quando por volta de meio-dia foi ameaçada e agredida com socos por Danilo Martins na presença de uma funcionária, que presta serviço na residência do casal.

Ao relatar as informações à autoridade policial, a vítima ressaltou não ter sido a primeira vez que a situação ocorreu e em função disso solicitou medida protetiva de urgência com afastamento em definitivo por temer pela própria vida.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (30), o ex-prefeito Danilo Martins não atendeu as ligações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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