Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou dois agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), identificados como Ian Meneses Lima e Raimundo de Sousa Alves, acusados de invadirem o sistema de emissão de contracheques da Prefeitura de Teresina e de praticarem os crimes de calúnia, injúria e difamação contra colegas de corporação. A denúncia foi ajuizada pelo promotor José Eduardo Carvalho Araújo no dia 17 de março.
Segundo a ação penal, em março de 2022, os dois guardas acessaram indevidamente o sistema da Prefeitura de Teresina e emitiram contracheques de 19 colegas de farda. Posteriormente, de acordo com o órgão ministerial, eles ingressaram em um grupo de WhatsApp e compartilharam um arquivo em PDF contendo os contracheques e acusaram os guardas municipais de fazerem “rachadinha” e de receberem verbas remuneratórias indevidamente.
Ainda conforme a denúncia, Ian Menezes e Raimundo Alves chamaram os colegas de “babões” e ainda acusaram um ex-comandante da GCM de ser autoritário e de fazer alterações em escalas de trabalho para prejudicar alguns guardas.
Sistema do Ministério da Justiça
As investigações da Polícia Civil do Piauí também revelaram que os dois acusados usaram indevidamente o sistema Córtex, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para pesquisar informações sobre os guardas municipais. O sistema Córtex consiste em uma plataforma de monitoramento e inteligência com dados de diversas fontes, incluindo câmeras de segurança.
Interrogatório
Interrogados pela autoridade policial, Ian Meneses negou as acusações, e Raimundo Alves exerceu o direito constitucional de ficar em silêncio.
Conclusão do Ministério Público
Diante disso, o promotor denunciou os guardas Ian Meneses e Raimundo Alves pelos crimes de invasão de dispositivo informático, calúnia, injúria e difamação contra funcionário público em razão de suas funções cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais.
“A autoria é certa e a materialidade resta comprovada, por meio dos depoimentos colhidos em fase inquisitiva, certidões telemáticas, resposta das operadoras de telefonia Tim, Oi e Claro, Relatório da Prodater, relatórios de auditoria no sistema Córtex, relatório de missão policial, todos anexados nos autos investigativos”, frisou o promotor José Eduardo Araújo.
O promotor também pediu que a Justiça fixe o equivalente a 20 salários mínimos a título de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais às vítimas.
Intimação
No dia 24 de março, a juíza Lisabete Maria Marchetti, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, determinou a intimação/citação dos acusados, para apresentação das respectivas defesas.
O que diz o secretário Municipal de Segurança
O GP1 conversou com o secretário Municipal de Segurança de Teresina, que responde pela Guarda Municipal. Embora os fatos narrados tenham ocorrido em 2022, em outra gestão, ele afirmou que vai buscar informações junto à Corregedoria da corporação. “Ainda não recebi nada do Ministério Público, vou me inteirar, com relação também à Corregedoria, saber quais foram as providências que a Corregedoria tomou na época”, disse.
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