Um empresário sócio de uma agência de publicidade foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, acusado de praticar assédio moral e sexual contra uma funcionária. A ação foi protocolada na Justiça do Trabalho pelo procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa, e o caso veio à tona nesta quarta-feira (11).
O MPT não informou a cidade do Piauí onde o caso aconteceu. Segundo o órgão ministerial, a prática de assédio moral e sexual começou em 2020, no período da pandemia. A vítima relatou que, na época, participava de reuniões virtuais da agência de publicidade e que, ao final, um dos sócios sempre pedia que ela continuasse na reunião, para resolver algo em específico.
Segundo ela, nesses momentos em que ficava na sala virtual com o chefe, ele fazia perguntas indiscretas, tais como, qual roupa ela estava usando, como ela estava sentada e quantas tatuagens tinha, insistindo para que ela mostrasse.
Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, as investidas do chefe à vítima eram recorrentes. A denúncia cita ocasiões em que o sócio da agência de publicidade buscava pretextos para tocar a jovem, como ensinar a manusear algum equipamento ou mesmo passar álcool em gel. Diante disso, ela acabou pedindo demissão do emprego.
O MPT sustenta que foram levantados elementos de prova que confirmam o depoimento da vítima.
Na ação, o procurador pediu a condenação do empresário ao pagamento de indenização de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo. A quantia deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou outra destinação compatível com os bens tutelados a critério do MPT.
O representante do MPT pediu ainda que o empresário seja obrigado a se comprometer em não praticar ou permitir assédio sexual, ou moral no ambiente de trabalho, sob pena de R$ 10 mil, acrescida de R$ 5 mil por cada vítima.