A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) irá realizar na próxima quarta-feira (03), às 9 horas, uma audiência pública para discutir a implantação do Banco de Ração Animal. O banco foi instituído através da Lei 7.533/2021, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), faltando apenas a efetiva implantação no Piauí.
Gessivaldo Isaías destacou que a implantação do Banco de Ração é uma cobrança de entidades e defensores independentes dos animais. “Protocolei esse pedido de audiência pública para tratarmos do Banco de Ração, era um pedido das entidades e protetores independentes. Na próxima quarta-feira, as 9 horas da manhã, vamos nos reunir na Alepi com o governo do estado, entidades, defensores independentes que lidam com a causa animal e a população em geral para nessa audiência pública discutirmos a efetiva implantação desse banco de ração”, explicou Gessivaldo.
De acordo com a lei, o Banco de Ração será provido por doações de estabelecimentos comerciais e industriais, de apreensões por órgãos de governo, e também provenientes de pessoas físicas e jurídicas, de doações obtidas por projetos de patrocínio e resultantes de condenações judiciais. A lei ressalta que só serão aceitos produtos que se encontrem em condições de consumo e com prazos de validade adequados.
Com o Banco de Ração serão beneficiadas organizações da sociedade civil, protetores independentes, pessoas comprovadamente portadoras de transtorno de acumulação de animais e famílias carentes que possuam animais de companhia.